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materia nº 15/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaCONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JADER BARBALHO FILHO, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
native_id29659

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Proposição Lida em Sessão Secreta EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-17 Aguardando Votação na Sessão Secreta EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2026-03-17 Parecer favorável da comissão
2026-03-12 Aguardando emissão de parecer da Comissão
2026-03-09 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico
2026-02-24 Proposição Lida em Sessão Secreta APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2026-02-23 Aguardando Votação na Sessão Secreta
2026-02-23 Proposição recebida no Departamento Legislativo

Documents (1)

texto original #

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Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026
Concede a honraria Título de Cidadão
Marabaense ao Sr. Jader Barbalho Filho, em
Sessão Alusiva ao Aniversário de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Marabaense ao Senhor Jader Barbalho Filho, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados para a sociedade de Marabá/PA. Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene em Homenagem ao
Aniversário de Marabá, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de
Marabá, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Tiago Koch, 19 de fevereiro de 2026. _____________________________ ______________________________
Ilker Moraes Ferreira - MDB Pedro Corrêa Lima - PRD
Presidente 1º Vice - Presidente _____________________________ ______________________________ Marcelo Alves Dos Santos - PT Vanda Régia Américo Gomes- União Brasil
2º Vice - Presidente 1º Secretário (a) _____________________________ ______________________________ Maiana Clara Rodrigues Stringari - PDT Maria Cristina Coimbra Mutran - MDB
2º Secretario (a) 3º Secretário (a)
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá
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JUSTIFICATIVA
Jader Barbalho Filho, 49 anos. Jader Filho é casado com Laice e pai de cinco filhos. É formado em Administração pela Universidade da Amazônia (UNAMA), com especialização
em Marketing e pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas
(FGV). Empresário com destacada atuação no setor de comunicação, presidiu até 2022 o
Grupo RBA, conglomerado que reúne emissoras de televisão e rádio, jornal impresso e
portais de notícias. Sob sua liderança, o Diário do Pará consolidou-se como o maior jornal do
Estado, processo que lhe rendeu a Medalha Mérito Industrial Simão Bitar, concedida pela
FIEPA, em reconhecimento à modernização e fortalecimento do grupo. Natural do Estado do Pará, Jader Filho é presidente estadual do MDB. Em 2023, foi nomeado
Ministro das Cidades pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assumindo a
missão de reconstruir e fortalecer as políticas públicas de desenvolvimento urbano no país. À frente do Ministério das Cidades, coordenou a retomada e ampliação do Programa Minha
Casa, Minha Vida, promovendo a ampliação do acesso à moradia digna para milhares de
famílias brasileiras. Também conduz políticas estratégicas nas áreas de mobilidade urbana, saneamento básico, regularização fundiária, prevenção de riscos e contenção de encostas, com foco especial nas regiões mais vulneráveis do país. Sua atuação tem contribuído diretamente para o fortalecimento do desenvolvimento
urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, inclusive
com investimentos e ações estruturantes que impactam positivamente o município de
Marabá. Plenário Tiago Koch, 19 de fevereiro de 2026. _____________________________ ______________________________
Ilker Moraes Ferreira - MDB Pedro Corrêa Lima - PRD
Presidente 1º Vice - Presidente _____________________________ ______________________________ Marcelo Alves Dos Santos - PT Vanda Régia Américo Gomes- União Brasil
2º Vice - Presidente 1º Secretário (a) _____________________________ ______________________________ Maiana Clara Rodrigues Stringari - PDT Maria Cristina Coimbra Mutran - MDB
2º Secretario (a) 3º Secretário (a)

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