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2/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Solicito Moção de aplausos e elogios ao Estudante FABIO GABRIEL DOS SANTOS DIAS. |
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10/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Estruturação e Ampliação da Feira Localizada na Folha 28 –
Marabá/Pará. |
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11/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "MIRIAN CHAVES", EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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11/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Construção de galpão para Feira do Brejo do Meio – Zona
Rural de Marabá/Pará. |
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8/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de tapa-buracos na Folha 28, Quadra 10, Lote 14. |
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9/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o manilhamento/drenagem da Grota do Manoel de Barros, localizada na Rua Chico Mendes, bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS AO ART. 147-A E AO ART. 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. |
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9/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA VANUZA LADEIRA DE SOUZA BRAGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA INTERNACIONAL DA MULHER). |
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10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA CARLA PINA O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
Solicitação MOÇÃO DE APLAUSO, ELOGIO E RECONHECIMENTO aos Policiais Militares CAPITÃO PM PEDRO PAULO GONÇALVES RODRIGUES, CABO PM AGILMAR DO NASCIMENTO DIAS, CABO PM BRUNO SOUZA DAMACENA, SOLDADO PM JOSIEL ALVES DA COSTA JÚNIOR, SOLDADO PM PABLYO DOS REIS ARAÚJO, SOLDADO PM WALLISON PEREIRA OLIVEIRA que, no exercício de suas funções, prestaram relevantes serviços à segurança pública do Município de Marabá. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitação de Redutor de Velocidade (Quebra- Molas) na Rua Belo Horizonte com Avenida Brasilia localizado no Bairro Belo Horizonte. |
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3/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitação de Redutor de Velocidade (Quebra- Molas) e Sinalização na Goiania com Avenida Brasilia localizado no Bairro Belo Horizonte. |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMEIA A ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, COMO ARENA ITAMAR VASCONCELOS, (IN MEMORIAN). |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitação de recapeamento na rua C.26 localizado no Bairro Cidade Jardim. |
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5/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitação de Serviços tapa buracos na Avenida F, localizada no Bairro Cidade Jardim. |
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6/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita sinalização Horizontal e Vertical nas ruas 7,8 e 9 localizados no Bairro Vale do Itacaiunas. |
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7/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitação de Centro Polisportivo no Bairro Cidade Jardim. |
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8/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA VÍVIAN LÚCIA COSTA BARROS, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicita a implementação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na Vila 03 Poderes – Zona Rural de Marabá. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executivo Municipal sobre a criação do Banco de Dados Municipal da Pessoa com Deficiência, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência – IDPcD, cria o Portal Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências, no âmbito do Município de Marabá |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executivo Municipal sobre a obrigatoriedade da realização da medição transcutânea de bilirrubina para diagnóstico precoce de hiperbilirrubinemia (icterícia neonatal) em todos os recém-nascidos, nos hospitais públicos e privados do Município de Marabá, e dá outras providências |
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3/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS FENDA PALATINA E FISSURA LABIOPALATINA COMO DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ROSILENE FERREIRA SILVA. |
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5/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA ROSELI BARROS GARCIA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “MIRIAN CHAVES” A EUDILEIA MESQUITA SANTANA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA LUZIA PEREIRA GUIMARÃES. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.167, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA CSI-31, QUADRA 09, LOTE 21, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES À SRA. LINDAMAR ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 203/2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘FILA ZERO PARA EXAMES DE IMAGEM’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 101/2025 QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 144/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 199/2025 QUE DECLARA A PONTE DONA ANA MIRANDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 202/2025 QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18581/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18572/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA MOCINHA, LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18573/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
DECLARO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE AÇÃO SOCIAL - AECA. |
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| norma |
18574/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18575/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “CONHECER MARABÁ” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18576/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.465, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18577/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ORLA DO ESPÍRITO SANTO, A ORLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA AS MARGENS DO RIO TOCANTINS NA VILA ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18578/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOMOS MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18579/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ARU SOMPRÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18580/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18568/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.465, DE 28 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18569/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
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| norma |
18570/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E EXCURSÕES DE MARABÁ – AATEMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18571/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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| sessao |
63 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-05 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 150/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-05 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 59/2025, QUE GARANTE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR RONALDO DA 33) |
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