| materia |
26/2025 |
2025-12-05 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 88/2025, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA VEREADOR RONALDO DA 33) |
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| materia |
278/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS,RESÍDUOS DOMICILIARES,PODAS DOMÉSTICAS,CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMAIS RESÍDUOS INERTES E INSERVÍVEIS,BEM COMO DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-03 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 54/2025, QUE INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR MITERRAN FEITOSA) |
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| materia |
122/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES |
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| materia |
277/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, NO TOCANTE À QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
535/2025 |
2025-12-03 |
Resolução |
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR. |
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| norma |
536/2025 |
2025-12-03 |
Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2642/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SRA. DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. |
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| norma |
2643/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. NAYARA BARBALHO DA CRUZ, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. |
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| norma |
2646/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. SIMONE FELINTO FRANÇA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. |
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| norma |
2647/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ADRIANO VIEGAS RODRIGUES, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. |
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| norma |
2648/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CLEUDIOMAR VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2650/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. RENATO JOSÉ LUIZ DA COSTA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. |
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| norma |
2651/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SRA. FERNANDA PETRONILO GRATEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2654/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE”, À SRA. VILMA ROSA LEAL DE SOUZA, EM SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. |
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| norma |
2655/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. MAYCON WILLAMY SILVA. |
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| norma |
2656/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA ALRILENE SILVA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2657/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MANOEL CARLOS ANTUNES – “O PIONEIRO”. |
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| norma |
2659/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA TEREZINHA COSTA SAMPAIO DE SOUSA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2660/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR AGUIMAR RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2661/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. EDNALDO SOUZA SAMPAIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2662/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE EM ALUSÃO À SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO 2025 AO SR. JUACI PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2663/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. PROCÓPIO DE JESUS SANTOS NETO. |
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| norma |
2664/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ELIEZER WANDERLEI GOMES DA SILVA. |
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| norma |
2665/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GUSTAVO RIBEIRO DE LACERDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| norma |
2666/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS COM RESSALVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
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| norma |
2667/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS COM RESSALVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| sessao |
62 |
2025-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-02 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre Fornecimento de Próteses Auditivas para Crianças Carentes em Marabá, com o objetivo de garantir o acesso à saúde auditiva e à inclusão educacional para crianças em situação de vulnerabilidade social." |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Glauceana de Sousa Lima Rocha |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento de Marcelo de Oliveira Costa. |
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| norma |
2623/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ, AO SR. SILVANO DE OLANDA LIMA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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| norma |
2624/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO”, AO SR. HUDSON FABIO LOURENÇO SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2625/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ, AO PADRE DIMAS FERREIRA DA SILVA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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| norma |
2626/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ À SENHORA LUZIA LEITE DOS SANTOS EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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| norma |
2628/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NELLINGER NUEI DO NASCIMENTO DE BRITO EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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| norma |
2629/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAIMUNDO MARQUES DE MATOS EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2630/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA AO PASTOR DEVANILDO DE SOUZA CARDOSO. |
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| norma |
2631/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO ” AO SR. ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2632/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ À MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS, PELA CONTRIBUIÇÃO RELIGIOSA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2633/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. RENAN SILVEIRA PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2634/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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| norma |
2636/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, JOSENIR NUNES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2637/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR NILSON DA COSTA PIEDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2638/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO AMIGO DE MARABÁ À SENHORA MARIA TEREZINHA SILVA ARAUJO, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA. |
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| norma |
2639/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA À SENHORA LUISIANE ASSUNÇÃO DA SILVA VALE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2640/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. ELIANA MOREIRA BRITO, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA. |
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| norma |
2641/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. HILDJANE DE SOUZA ROCHA SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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| sessao |
61 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-28 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE PROJETO DE LEI Nº 131/2025 QUE INSTITUI O "PROGRAMA MOVIMENTA MARABÁ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR JOCENILSON SOUZA) |
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