norma nº 2642/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.642, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede a honraria Título de “Cidadã Marabaense”
à Sra. Daiane Rodrigues de Oliveira, em Sessão de 
Encerramento do Ano Legislativo.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, 
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadã Marabaense” à Senhora Daiane 
Rodrigues de Oliveira, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados 
para a sociedade de Marabá/PA.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene de 
Encerramento do Ano Legislativo, previamente convocada pelo Presidente da 
Câmara Municipal de Marabá, especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 3 de dezembro de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá