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materia nº 144/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 144 / 2025
Date 2025-11-04
EmentaCONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO.
native_id29247

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-12-04 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-12-01 Aguardando Emissão de parecer do Jurídico — CARLA
2025-11-04 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-11-04 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2025-11-04 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

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Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá
1
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 144/2025
Concede a honraria Título de Cidadã
Marabaense à Sra. Daiane Rodrigues de
Oliveira, em Sessão de Encerramento do Ano
Legislativo. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Marabaense à Senhora Daiane Rodrigues de
Oliveira, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados para a sociedade de
Marabá/PA. Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene de Encerramento do Ano
Legislativo, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Tiago Koch, 04 de Novembro de 2025.
_____________________________
Ilker Moraes Ferreira - MDB
Presidente
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá
2
JUSTIFICATIVA
Natural de Araguaína, no Estado do Tocantins, Dra. Daiane Rodrigues de Oliveira é filha de
Maria Angélica Sousa Oliveira e Divino Rodrigues de Oliveira. Sua família estabeleceu
residência em Marabá em 1998, cidade que desde então se tornou o berço de sua trajetória
pessoal e profissional. Graduada em Medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA), é especialista em
Pediatria pelo Hospital Menino Jesus – Sírio-Libanês, em São Paulo, e subespecialista em
Neonatologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Em 2021, teve seu trabalho reconhecido nacionalmente ao receber Menção Honrosa e o
Prêmio Nicola Albano, após classificação em primeiro lugar no 25º Congresso Brasileiro de
Perinatologia, realizado entre 1º e 4 de dezembro daquele ano. É também coautora do livro
“Urgências e Emergências em Pediatria”, publicado pelo Hospital Sírio-Libanês em 2022, obra de referência na área. Desde 2022, a Dra. Daiane vem exercendo atuação exemplar como pediatra no município de
Marabá, contribuindo de maneira significativa para a melhoria da qualidade da assistência
infantil e neonatal. Em 2023, assumiu a Diretoria Técnica do Hospital Materno Infantil de
Marabá, onde sua gestão foi marcada por importantes avanços, entre os quais destacam-se: • A redução de cerca de 50% nas infecções dentro da UTI Neonatal; • A implantação do protocolo de hipotermia terapêutica; • A tipagem sanguínea universal para todos os recém-nascidos; • E a ampliação dos testes de triagem neonatal, garantindo que todas as
crianças nascidas no município realizem os cinco exames fundamentais: olhinho, orelhinha,
linguinha, pezinho e coraçãozinho, um marco histórico para a saúde pública de Marabá. Atualmente, desde abril de 2023, exerce o cargo de Diretora Técnica do Hospital Regional de
Marabá, onde sua liderança tem elevado os padrões de qualidade e eficiência da unidade, que hoje registra um índice de satisfação dos usuários de 98%. Paralelamente à sua atuação médica e administrativa, dedica-se à formação de novos
profissionais, atuando como docente dos cursos de Medicina da Universidade Estadual do
Pará (UEPA) e da Faculdade de Ciências Médicas do Pará (FACIMPA).
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá
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Pela competência técnica, dedicação à vida e compromisso com o bem-estar da população, a
Dra. Daiane Rodrigues de Oliveira tornou-se exemplo de profissionalismo e humanismo, honrando o nome de Marabá em todas as esferas onde atua. Plenário Tiago Koch, 04 de Novembro de 2025. _____________________________
Ilker Moraes Ferreira - MDB
Presidente

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