| materia |
2017/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um espaço de lazer em via publica para implantação dos jogos para idosos no Município de Marabá. |
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| materia |
2018/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Visão Nota 10 voltado aos alunos da rede pública de ensino no Município de Marabá. |
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85/2025 |
2025-11-19 |
Anteprojeto de Lei |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA “ÔNIBUS SENSORIAL ITINERANTE”, DESTINADO AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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86/2025 |
2025-11-19 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do o Programa “Saúde do Homem Trabalhador – Horário Estendido” nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Marabá. |
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87/2025 |
2025-11-19 |
Anteprojeto de Lei |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DOS PAIS E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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118/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e reconhecimento aos Conselheiros Municipais de Políticas Públicas pelo trabalho dedicado e essencial em defesa dos direitos da população do município de Marabá. |
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262/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DELTA PARK II DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 05 DE MAIO DE CADA ANO COMO DATA COMEMORATIVA DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A JUVENTUDE RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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269/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTRADAS VICINAIS PRODUTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
272/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DIGITAL E DO USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2002/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicito ao executivo o recapeamento na Rua João Araújo Silva ,bairro laranjeiras. |
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| materia |
2004/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicita manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares, especialmente os que atendem a zona rural do Município de Marabá. |
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| materia |
2005/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Restaurante Popular no Núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
2006/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a recuperação da estrada da Vicinal do PA Tracoá (conhecido como forquilha das moças), no trecho de 7 km até a Vila Josenópolis, município de Marabá. |
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| materia |
2007/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de mais uma Sala de Cirurgia Centro do Zoonoses, Município de Marabá. |
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| materia |
2008/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma da Escola de Ensino Fundamental Sidney Graciliano da Silva, Código de INEP: 15176126, localizada na Vila São Pedro, Marabá/PA. |
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| materia |
2009/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Indico ao Pode Executivo a Ampliação do Centro de Saúde Jaime Pinto, localizada no Bairro Belo Horizonte, Marabá/PA. |
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| materia |
2010/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Avenida Espirito Santos, São Felix II, Marabá /PA. |
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| materia |
2011/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Benedito, São Felix I e II, Marabá /PA. |
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| sessao |
58 |
2025-11-19 |
Ordinária |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GUSTAVO RIBEIRO DE LACERDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL ARROCHA O NÓ, REALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX. |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.465, DE 28 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
1977/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Folha 15 QD 04, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1978/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicito Conserto Cano Quebrado Com Água Permanente FOLHA 29 QD 12 LOTE 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1979/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Chico Mendes, entre as Ruas Alfredo Monção e Pedro Fontenele, situada no bairro Bom Planalto, núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
1980/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM SUPERVISÃO MILITAR NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1981/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MASSARANDUBA E ALAMEDA EMBAÚBA NO RESIDENCIAL TOCANTINS- NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1983/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE CULTURA A RETOMADA DO ARRAIAL DO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1986/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Pedro, Km 2, São Felix, Marabá /PA. |
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| materia |
1987/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Marcos, São Felix, Km 2, Marabá /PA. |
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| materia |
1988/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua São Francisco, no trecho do bairro São Felix II, Marabá /PA. |
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| materia |
1989/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a recuperação das estradas do PA Iguaçu - Zona Rural do Município de Marabá/Pará. |
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| materia |
1990/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicito a Criação e Construção de um Parque Ambiental no Núcleo Cidade Nova |
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| materia |
1991/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Cruzeiro do Sul, entre as Ruas Monteiro Lobato e a São João Del Rei, no Bairro Da Paz |
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| materia |
1992/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São Jorge, entre as Ruas Chico 1º de Junho e a 25 de Abril, no Bairro Jardim União 2. |
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| materia |
1993/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a recuperação das estradas do PA Cinzeiro - Zona Rural do Município de Marabá/Pará. |
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| materia |
1994/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua VS4, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1995/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Espirito Santo, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1996/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Guarani, entre as Ruas Goiás e a 25 de Abril, no Bairro Bela Vista |
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| materia |
1997/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo solicito o serviço de drenagem na Rua Maranhão, no bairro São Félix III. |
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| materia |
1998/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de Praças de lazer Sensoriais no Núcleo Nova Marabá. |
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| norma |
24/2025 |
2025-11-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). |
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| norma |
18555/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORTES COMO DAVI - ACFCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
18556/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DO MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E ASSESSORIA SINDICAL E POPULAR – CEPASP. |
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| norma |
18557/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O EVENTO DE VERANEIO “NETTIN LUAU”, REALIZADO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| norma |
18558/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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