materia nº 2018/2025

Vereadora: Vanda Régia Américo Gomes
Vereadora Vanda Américo Partido União Brasil 44
REQUERIMENTO Nº 96/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Visão Nota 10 voltado 
aos alunos da rede pública de ensino no Município de Marabá.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras; 
 A Vereadora que esta subscreve requer, após ouvir o douto plenário desta casa 
de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII do Regimento Interno, que seja encaminhado 
Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, com a 
criação do Programa Visão Nota 10 voltado aos alunos da rede pública de ensino no 
Município de Marabá.
Justificativa:
 A Criação do Programa Visão Nota 10 tem como objetivo realizar avaliações 
periódicas de acuidade visual em todos os estudantes da educação infantil, ensino 
fundamental e ensino médio, garantir encaminhamento ágil para atendimento oftalmológico 
especializado, quando diagnosticadas alterações visuais.
 Problemas de visão não identificados precocemente impactam diretamente no 
desempenho escolar, na alfabetização e no desenvolvimento cognitivo da criança e do 
adolescente. Muitos estudantes apresentam dificuldades em leitura, escrita e compreensão 
de conteúdos por não perceberem que possuem limitações visuais, o que compromete o 
aprendizado e o rendimento escolar.
 A implantação do Programa Visão Nota 10 representa uma ação preventiva e 
social de grande impacto, promovendo: melhoria da qualidade do ensino e do 
aproveitamento escolar, redução da evasão e do baixo rendimento por dificuldades não 
identificadas, inclusão social e garantia de acesso igualitário aos serviços de saúde ocular e
fortalecimento das políticas públicas de educação e saúde do município.
 Dessa forma, a iniciativa reforça o compromisso do Poder Público com o bem-estar 
e o desenvolvimento integral do aluno, promovendo melhores condições de aprendizagem e 
formação cidadã.
 Diante do exposto, solicita-se a aprovação do presente requerimento pelos nobres 
parlamentares.
 Sala das Sessões em, 19 de novembro de 2025.