| norma |
18559/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINAR DE “NELSON JEAN JUNIOR” A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA AV. VP 08, NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18560/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18561/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DOS ANIMAIS NO TRÂNSITO, DENOMINADA “TRÂNSITO AMIGO DOS ANIMAIS – PATAS SEGURAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18563/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18566/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS COMUNITÁRIAS, DENOMINADO DE “PROGRAMA HORTA SOCIAL URBANA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18567/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A CINOMOSE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
57 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-17 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o Programa Municipal de Assistência Funeral para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Marabá, e dá outras providências. |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR AGUIMAR RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE EM ALUSÃO À SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO 2025 AO SR. JUACI PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. PROCÓPIO DE JESUS SANTOS NETO. |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ELIEZER WANDERLEI GOMES DA SILVA. |
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| materia |
1972/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras públicas às margens da Grota Criminosa, no bairro: Nova Marabá, considerando que as vias do entorno já se encontram pavimentadas, de modo a promover a adequada destinação dos resíduos sólidos e melhorar as condições de limpeza e conservação urbana no local |
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| materia |
1973/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a revitalização da calçada de passeio no entorno da praça da Folha 16, Bairro Nova Marabá, e a implantação de uma academia ao ar livre no centro da mesma. |
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| materia |
1974/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita ponte na via de acesso no PA Tartaruga, Vila São João, Zona Rural, Marabá/PA |
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| materia |
1975/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitação Cascalhamento E Terraplanagem Na Rua 23, Bairro Magalhães 02, Núcleo São Felix |
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| materia |
1976/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitação De Pavimentação Asfáltica na FOLHA 07 QD 26 LOTE 12, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-14 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 007/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENCOLEIRAMENTO CANINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-14 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Vereadores e Ex-Vereadores que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale em Marabá. |
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| materia |
178/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MANOEL CARLOS ANTUNES – “O PIONEIRO”. |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE À SENHORA TEREZINHA COSTA SAMPAIO DE SOUSA A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. EDNALDO SOUZA SAMPAIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
260/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MOBILIDADE DE PESSOAS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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261/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA RUA VIVA – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUSTENTÁVEL DO BAIRRO BELO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1958/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o serviço de Recuperação asfáltica, na Rua C 16 Quadra 132 (
em toda sua extensão), bairro Cidade Jardim, Marabá-PA. |
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| materia |
1959/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Santa Helena, que interliga a Rua São Jorge e Rua Goiás, bairro Jardim União. |
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1960/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Piauí, entre a Rua Vila Lobos e Av. Alfredo Moção, bairro Da Paz, Marabá-PA. |
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| materia |
1961/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a implantação de faixa de pedestre elevada em frente a Escola Nei Raimundo Almeida dos Santos, localizada na Avenida Boa Esperança- bairro Liberdade, sede do Município. |
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1962/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Indicação de reparos e melhorias na iluminação pública, localizada na Rua 15 com Av Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. |
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| materia |
1963/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua 08 com Av. Magalhães, no Bairro Novo Progresso, Município de Marabá. |
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| materia |
1964/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Avenida Estevão, vila geladinho da ponte até a Escola, Zona Rural, Marabá /PA. |
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1965/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização do serviço de terraplanagem na Rua Pará, no Bairro São Félix III. |
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1966/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feita a construção do Muro do Cemitério Parque Municipal, localizado na BR -230, KM 6, Nova Marabá. |
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| materia |
1967/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua 04, que interliga com a Rua Jacques Lourenço, bairro Magalhães I, núcleo São Félix. |
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| materia |
1968/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NATAL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MANAUS E A RUA GUILHERME BESSA, BAIRRO BELO HORIZONTE |
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| materia |
1969/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUEBRA- MOLAS NA AVENIDA GAVIÕES ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE COM A RUA CEARA NO BAIRRO LARANJEIRAS |
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| materia |
1970/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a recuperação da estrada de acesso à BR 155 ao PA Escada Alta - Zona Rural do Município de Marabá/Pará. |
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| materia |
1971/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a construção de uma creche na Vila Escada Alta - Zona Rural de Marabá/Pará. |
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| norma |
18546/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA JOSÉ PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18547/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SORRISO PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18548/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18549/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-13 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 102/2025 QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROJETO ‘DIREITO NAS ESCOLAS’, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO EM DIREITOS, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE) |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-13 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde 60+” no Município de Marabá, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa.” |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-13 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.” |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CLEUDIOMAR VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. MAYCON WILLAMY SILVA. |
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| materia |
179/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO”, AO SR. JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
255/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 11 DE NOVEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| materia |
264/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS MARABAENSE - JEM’S , COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ESPORTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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