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20/2025 |
2025-11-28 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI nº 73/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2025 |
2025-11-28 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI nº 53/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR MITERRAN FEITOSA) |
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22/2025 |
2025-11-28 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI nº 171/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR RONALDO DA 33) |
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275/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA – IEEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2051/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Folha 16, Quadra 15 – Nova Marabá. |
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88/2025 |
2025-11-27 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Mamografia Itinerante no Município de Marabá e dá outras providências. |
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89/2025 |
2025-11-27 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 008/2025
Institui a obrigatoriedade de instalação de painéis eletrônicos informativos nos hospitais públicos municipais de Marabá/PA, futuras UPAS e Postos de Saúde, para a divulgação de informações sobre horário de entrada e saída dos médicos, enfermeiros e demais profissionais, especialidades disponíveis e tempo aproximado de atendimento, e dá outras providências. |
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90/2025 |
2025-11-27 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 009/2025
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, calçadões e demais espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e dá outras providências. |
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274/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE RECONHECE AS INICIATIVAS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DIGITAL COMO MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado a Mensagem de Veto nº 11/2026) |
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276/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL, TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CLIMA DE MARABÁ – CONCLIMA DURANTE A REFERIDA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 13/2026) |
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2040/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa de incentivo à participação das escolas municipais em ações de plantio de mudas frutíferas em áreas públicas. |
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2041/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Sinalização de Trânsito horizontal e vertical as margens da Grota do Aeroporto, entre a Rodovia Transamazônica e Rua Goiás no núcleo Cidade Nova. |
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2042/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção do Muro do Cemitério do Distrito Brejo do Meio no Município de Marabá. |
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2043/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicita à INFRAERO e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a cessão de área localizada no Km 02 para implantação de cemitério municipal. |
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2044/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de tapa buraco na Rua C2, Quadra 111, Lote 43 – Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
2045/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja implantado o Programa “Esporte na Escola”, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a Secretaria Municipal de Educação, com a oferta de oficinas esportivas nas escolas da rede pública. |
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2046/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública, com a instalação de uma academia ao ar livre, localizada entre a Rua São Raimundo, no Núcleo Morada Nova, Bairro Km 11. |
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2047/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a abertura de uma sala de leitura na E.M.E.F. Maria de Jesus Alves Soares, folha 35, Núcleo Nova Marabá |
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| materia |
2048/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de internet gratuita para o Hospital Municipal de Marabá |
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| materia |
2049/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Praça com Academia ao ar livre na Vila Tainá (Bandinha), Marabá/PA. |
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| materia |
2050/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Getúlio Vargas, no PA Pioneiro, Zona Rural - Marabá/PA. |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Clube do Remo pela conquista do acesso à Primeira Divisão do Futebol Brasileiro. |
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271/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB. |
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| materia |
2034/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construido Chafariz na EMEF Getúlio Vargas – Zona Rural, Marabá/PA |
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| materia |
2035/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a implementação de uma área de lazer com brinquedos sensoriais na Praça Tia Cecília, na Av. dos Buritis localizada no bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
2037/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a urbanização do canteiro entre folha 16 e folha 11 ate a UBS Hiroshi Matsuda, incluído a instalação de uma academia ao ar livre, praça, pista de Cooper e estacionamento. |
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| materia |
2038/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita a limpeza, o roço, a correção estrutural e a recuperação da grota localizada na Folha 10, Quadra 12, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
2039/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita a restauração da via que compõe a rota do ônibus da Vila 1 e da Vicinal 4, localizada na PA 26 de Março. |
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| sessao |
60 |
2025-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM BARES, RESTAURANTES E DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, VISANDO À AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS BEBIDAS ADULTERADA COM METANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2019/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a instalação de manilhas para adequação do sistema de drenagem e saneamento seguido de pavimentação da Rua Pedro Dias, Km 140, Distrito Vila União. |
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| materia |
2020/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de hospital psiquiátrico em Marabá – PA. |
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| materia |
2021/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto triplo de Drenagem com diâmetro de 1500. Para a Vicinal do Zé Luís, liderança João Luís e Cobra. Região da Vila Boa Esperança do Burgo – Zona rural de Marabá. |
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| materia |
2022/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de concreto de 10 metros, na Vicinal do Zé Luís Região da Vila Boa Esperança do Burgo (liderança Cobra) – Zona rural de Marabá. |
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| materia |
2023/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de terraplanagem na Rua Alagoas, situada no Bairro da Paz, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde José Pereira de Araújo |
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| materia |
2024/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação da vigilância e das ações de fiscalização no município de Marabá, visando coibir práticas de maus-tratos a animais. |
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| materia |
2025/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQ: 138/2025 Indico instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Sororó com a Rua Goiás, núcleo Cidade Nova neste município. |
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| materia |
2026/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQ: 140/2025 Indico a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Alves Maciel entre Avenida Tiradentes e Avenida 26 de Junho no bairro Independência, núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
2027/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a implantação de sinalização vertical e horizontal no redutor de velocidade (lombada) da Avenida Afro Sampaio, à altura da quadra 29, Bom Planalto – Cidade Nova. |
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| materia |
2028/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja realizada a revitalização da parada de ônibus na BR-222, localizada em frente ao Posto Fama, no Bairro Nova Marabá. |
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2029/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Jerusalém, no Bairro Jardim União. |
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| materia |
2030/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Avenida Marechal Deodoro, São Felix I, Marabá /PA. |
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| materia |
2032/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indica ao senhor Prefeito Municipal estudo para instalação de Rede de Esgoto, e, independente do estudo, manutenção da vala que corre o esgoto a céu aberto localizado na Rua Emily Carine – Residencial Magalhães, Bairro São Felix, Marabá /PA. |
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2033/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação a implantação de um Núcleo de Atendimento Especializado a Alunos com Transtorno do Espectro Autista (NAETEA) no Núcleo Cidade Nova, em Marabá. |
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| sessao |
59 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
2012/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da quadra Poliesportiva da EMEF Getúlio Vargas no PA Pioneiro – Zona Rural - Marabá/PA. |
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| materia |
2013/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja realizado estudo de viabilidade para instalação de sinalização vertical e horizontal, visando permitir o estacionamento em apenas um dos lados da Av. Amazonas Belo Horizonte – Cidade Nova. |
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| materia |
2014/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de instalação de tubulação subterrânea de drenagem de águas pluviais e de esgoto na Avenida Castelo Branco, especificamente no trecho compreendido entre os números 1370 e 1400, Novo Horizonte – Cidade Nova. |
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| materia |
2015/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja instalada uma faixa elevada para pedestres, com a devida sinalização viária vertical e horizontal, na Folha 17, Quadra 02, Lote 10, Bairro Nova Marabá, em frente a Escola Gente Importante, em substituição à faixa de pedestres atualmente existente. |
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| materia |
2016/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a obrigatoriedade de afixar, em local visível e de fácil acesso, em todas as Unidades Básicas de Saúde, Postos de Atendimento e demais estabelecimentos de saúde públicos do município, a relação completa dos profissionais médicos que atuam na unidade, contendo Nome completo do profissional; Especialidade médica; Dias e horários de atendimento ao público. |
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