materia nº 2014/2025

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REQUERIMENTO Nº 125/2025
Assunto: Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras 
Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de instalação de tubulação subterrânea de 
drenagem de águas pluviais e de esgoto na Avenida Castelo Branco, especificamente no 
trecho compreendido entre os números 1370 e 1400, Novo Horizonte – Cidade Nova.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta 
Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII do Regimento Interno, seja encaminhado
expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá e à Secretaria Viação e Obras 
Públicas – SEVOP, para que sejam realizadas obras de instalação de tubulação 
subterrânea de drenagem de águas pluviais e de esgoto na Avenida Castelo Branco, 
especificamente no trecho compreendido entre os números 1370 e 1400, Novo Horizonte –
Cidade Nova.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação torna-se necessária devido à falta de escoamento 
adequado do sistema de esgoto, sendo necessário, portanto, tomar medidas para a 
implantação de tubulações subterrâneas de drenagem de águas pluviais e de esgoto na 
Avenida Castelo Branco, especificamente no trecho compreendido entre os números 1370 
e 1400.
No local existe, atualmente, uma vala aberta que realiza precária drenagem, 
atravessando um terreno cujo proprietário pretende edificar e utilizar adequadamente o 
espaço. Entretanto, a falta de infraestrutura adequada de escoamento inviabiliza o uso 
seguro do imóvel e ainda agrava problemas já existentes na região.
Registra-se que, durante episódios de chuvas intensas, o volume de água 
acumulado na vala é elevado, resultando em alagamentos que atingem propriedades 
vizinhas, chegando a inundar completamente diversos imóveis, ocasionando prejuízos 
materiais e risco à segurança dos moradores.
Portanto, é imprescindível que o Poder Público realize vistoria técnica, seguida 
da implantação de tubulação subterrânea apropriada, garantindo, o correto escoamento 
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das águas pluviais e do esgoto local, a prevenção de novos alagamentos, a segurança 
estrutural das edificações da área, pleno uso do terreno afetado e a melhoria das 
condições urbanas e ambientais do trecho da via.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares a aprovação do requerido.
Maria Cristina Coimbra Mutran
Vereadora-MDB