materia nº 2015/2025

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REQUERIMENTO Nº 123/2025
Assunto: Indico ao Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de 
Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, seja instalada uma faixa elevada para pedestres, 
com a devida sinalização viária vertical e horizontal, na Folha 17, Quadra 02, Lote 10, 
Bairro Nova Marabá, em frente a Escola Gente Importante, em substituição à faixa de 
pedestres atualmente existente.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta 
Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII do Regimento Interno, seja encaminhado 
expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá e ao Departamento de Municipal de 
Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, para que seja instalada uma faixa elevada para 
pedestres, com a devida sinalização viária vertical e horizontal, na Folha 17, Quadra 02, 
Lote 10, Bairro Nova Marabá, em frente a Escola Gente Importante, em substituição à faixa 
de pedestres atualmente existente.
JUSTIFICATIVA
 
A segurança viária no entorno de instituições de ensino deve ser tratada como 
prioridade, a fim de resguardar a integridade física de alunos, educadores e demais 
membros da comunidade escolar. A atual faixa de pedestres localizada na Folha 17, 
Quadra 02, em frente à Escola Gente Importante, apresenta limitações que comprometem 
a travessia segura, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes.
A substituição por uma faixa elevada para pedestres proporcionará mais 
segurança, ao reduzir a velocidade dos veículos e facilitar a travessia, inclusive para 
pessoas com mobilidade reduzida, ao nivelar o passeio com a via. A implantação de 
sinalização viária adequada, tanto vertical quanto horizontal, também é fundamental para 
alertar os condutores e reforçar o respeito à prioridade do pedestre, contribuindo para a 
prevenção de acidentes e a promoção de um ambiente urbano mais seguro.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares a aprovação do requerido.
Maria Cristina Coimbra Mutran
Vereadora-MDB
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Anexo: