materia nº 2032/2025

Gabinete 01 – Ronaldo da 33 – PDT
Vereador.ronaldoda33@gmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ – GABINETE 01
AVENIDA HILÉIA, S/N – AGRÓPOLIS DO INCRA
CEP 68502-100, MARABÁ – PA.
REQUERIMENTO Nº 107/2025
Autoria: Ronaldo Alves Araújo
Assunto: Indica ao senhor Prefeito Municipal estudo para instalação de Rede de Esgoto, e, 
independente do estudo, manutenção da vala que corre o esgoto a céu aberto localizado na Rua 
Emily Carine – Residencial Magalhães, Bairro São Felix, Marabá /PA.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, na forma 
do Art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do Regimento Interno. Que seja solicitado ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Carlos Cunha Sá com a seguinte demanda: Indica 
ao senhor Prefeito Municipal estudo para instalação de Rede de Esgoto, e, independente do 
estudo, manutenção da vala que corre o esgoto a céu aberto localizado na Rua Emily Carine –
Residencial Magalhães, Bairro São Felix, Marabá /PA.
JUSTIFICATIVA
A situação vivenciada pelos moradores da Rua Emily Carine, no Residencial 
Magalhães, é extremamente preocupante e demanda intervenção urgente do Poder Público. A 
ausência de uma Rede de Esgoto adequada tem resultado no escoamento de dejetos por uma 
vala a céu aberto, gerando riscos à saúde pública, danos ambientais e desconforto generalizado 
para a comunidade local.
O esgoto exposto contribui para a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, 
além de produzir mau cheiro constante, afetando diretamente a qualidade de vida das famílias 
que ali residem. O problema se agrava em períodos de chuva, quando a vala transborda e 
espalha resíduos pelas vias, dificultando o tráfego e aumentando o risco de contaminação.
A instalação de uma Rede de Esgoto regularizada é essencial para garantir dignidade, 
salubridade e segurança sanitária aos moradores. Entretanto, enquanto o estudo técnico e a 
execução da rede não forem concluídos, faz-se indispensável que o município realize 
manutenção imediata e contínua da vala existente, com limpeza, desobstrução e medidas de 
mitigação, evitando maiores prejuízos à população.
Em virtude disso, convido os nobres vereadores e vereadoras a aprovarem esta indicação e,
além disso, requeremos ao Gestor Municipal as devidas providências.
Diante do exposto, apresento este requerimento.
Sala das Sessões, 18 de Novembro 2025.
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Ronaldo Alves Araújo
Vereador – PDT
CMM