| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2025-11-25 |
| native_id | 819 |
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ATA 26ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 25.11.21025.docx 1 Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, realizada dia 25 de novembro de 2025, na sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Secretariada pelas Vereadoras VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES e MAIANA CLARA RODRIGUES STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: PEDRO CORREA, AERTON LIMA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, JIMMYSON PACHECO, UBIRAJARA SOMPRÉ, JOCENILSON SOUZA, ORLANDO ELIAS e MARCOS PAULO. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Vigésima Sexta Sessão Ordinária no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Evangelho de Mateus, Cap. 5, Vers. de 4 a 8. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a ata da sessão ordinária anterior. Expedientes: Não houve. Grande Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Foram apresentadas, apreciadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 2018/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO NOTA 10 VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 2017/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER EM VIA PUBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 2016/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE ATENDIMENTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A RELAÇÃO COMPLETA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUAM NA UNIDADE, CONTENDO NOME COMPLETO DO PROFISSIONAL; ESPECIALIDADE MÉDICA; DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Requerimentos da Vereadora MAIANA CLARA RODRIGUES STRINGARI. ATA 26ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 25.11.21025.docx 2 Nº 2006/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL DO PA TRACOÁ (CONHECIDO COMO FORQUILHA DAS MOÇAS), NO TRECHO DE 7 KM ATÉ A VILA JOSENÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 2007/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE CIRURGIA CENTRO DO ZOONOSES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 2008/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SIDNEY GRACILIANO DA SILVA, CÓDIGO DE INEP: 15176126, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, MARABÁ/PA. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO FILHO. Nº 1891/2025 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUELA SIMPLES 2,20M, PARA A GROTA DO MATRIXÃ, VICINAL CRISTO REI, REGIÃO DO P.A. PEDRO LAURINDO – ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 2023/2025 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA ALAGOAS, SITUADA NO BAIRRO DA PAZ, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO. Nº 2024/2025 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA E DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, VISANDO COIBIR PRÁTICAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS. Requerimentos do Vereador JIMMYSON MESQUITA PACHECO. Nº 1937/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO O CHAFARIZ NA RUA 14, S/N, BAIRRO FL 14. - NOVA, MARABÁ/PA. Nº 1974/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PONTE NA VIA DE ACESSO NO PA TARTARUGA, VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL, MARABÁ/PA. Nº 2012/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF GETÚLIO VARGAS NO PA PIONEIRO – ZONA RURAL - MARABÁ/PA. Requerimento do Vereador MARCOS PAULO ELERES PEREIRA. Nº 1993/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PA CINZEIRO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PARÁ. Requerimentos do Vereador UBIRAJARA NAZARENO SOMPRÉ. Nº 2004/2025 - SOLICITA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, ESPECIALMENTE OS QUE ATENDEM A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 2005/2025 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATA 26ª SES.ORD.2º PER NOVEMBRO 25.11.21025.docx 3 IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 2019/2025 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO SEGUIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO DIAS, KM 140, DISTRITO VILA UNIÃO. MOÇÃO nº 118/2025, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO TRABALHO DEDICADO E ESSENCIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Anteprojeto de Lei nº 85/2025, do Vereador UBIRAJARA NAZARENO SOMPRÉ, SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA “ÔNIBUS SENSORIAL ITINERANTE”, DESTINADO AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar foi lavrada esta ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. Ver. Ilker Moraes Ferreira Presidente - CMM Verª. Vanda Régia Américo Gomes 1ª Secretária – CMM Verª. Maiana Clara Rodrigues Stringari 2ª Secretária - CMM