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163/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JIMMYSON MESQUITA PACHECO EM SUA HOMENAGEM NA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO 2025. |
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164/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ELIANA MOREIRA BRITO, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA. |
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165/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. HILDJANE DE SOUZA ROCHA SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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259/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM ÁREAS VERDES URBANAS NO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1917/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a construção da Feira Coberta na Avenida Getúlio Vargas, para os feirantes que atualmente estão localizados na Avenida 7 de Junho no Bairro Velha Marabá – Marabá/Pará. |
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1918/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ANA MARIA BARROS E A RUA MARIA HELENA ROCHA NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL TIRADENTES |
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1919/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO |
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1920/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA 4 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS |
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1921/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA BAHIA, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS |
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1922/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS |
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1923/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS NOVA ESPERANÇA E VITÓRIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA |
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1924/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade e sinalização na Avenida Piauí, em frente ao NEI Olavo Bilac, no Bairro São Félix. |
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1925/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade e sinalização na Rua Floriano Peixoto, no Bairro São Félix. |
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80/2025 |
2025-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre a reorganização das vagas de estacionamento na via pública situada na Avenida Antônio Maia, Bairro Marabá Pioneira, no Município de Marabá/PA, e dá outras providências." |
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154/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ A MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS, PELA CONTRIBUIÇÃO RELIGIOSA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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155/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. RENAN SILVEIRA PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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156/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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157/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “AMIGO DE MARABÁ” À SRA. ELEUZA SOUSA DE ASSUNÇÃO VIEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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158/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSENIR NUNES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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159/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR NILSON DA COSTA PIEDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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257/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1896/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal contrução de um espaco para apresentação Coreto na Praça do Bairro Cidade Jardim – Núcleo Nova Marabá. |
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1897/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal contrução de um espaco para apresentação Coreto na Praça do do Maçom FL 29 – Núcleo Nova Marabá. |
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1898/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 024/2025 que indica ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, a implantação de faixa de pedestre, redutor de velocidade e sinalização viária (vertical e horizontal) na Folha 18, Quadras 01, entre os lotes 24 e 20, próximo E.M.E.F. Terezinha de Souza Ramos – Nova Marabá. |
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1899/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 032/2025 que indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), seja realizada recuperação asfáltica Av. Itacaiúnas – Cidade Nova. |
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1900/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Guarda Corpo nas margens da Grota do Aeroporto, entre a Rodovia Transamazônica e Rua Goiás – Núcleo Cidade Nova. |
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1901/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma, ampliação e aquisição de brinquedos educativos a sala multiuso do Núcleo de Ensino Infantil Prof.ª José de Souza Andrade Filho situado no bairro Araguaia. |
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1902/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Escola Pública de Ensino Fundamental I e II bem como Ensino Médio no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1903/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a ampliação e inclusão do ensino fundamental do 6º ao 9º ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental – E.M.E.F. Prof.ª José Flávio Alves de Lima situado no bairro Araguaia. |
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1904/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de recuperação de estradas no PA José Pinheiro, Zona Rural do Município de Marabá. |
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| materia |
1905/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de recuperação de estradas no PA Pouso Alegre, Zona Rural do Município de Marabá. |
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| materia |
1908/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Solicitar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Praça Sossego, localizada no Residencial Magalhães, Bairro São Félix, município de Marabá – PA. |
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| materia |
1909/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de Tapa Buraco, na Folha 11, Quadra 13, Lote 09 , em frente ao Mercado Mix Central, no Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1910/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
INDICO A INSTALAÇÃO DE POÇO E CHAFARIZ NA ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
1911/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a reforma do parquinho público ao lado da igreja católica
na Folha 10, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1912/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Indica o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Gabriel
Pimenta, perímetro que compreende entre Rua Paraíso e Rua do Arame no Bairro
Independência. |
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| materia |
1913/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Saúde que adote um cronograma de ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município, estendendo o funcionamento até às 22h00. |
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| materia |
1914/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a construção de uma passarela na Rua V Cento e vinte quatro, entre a Folha 12 e 16 ao lado da galeria, Nova Marabá. |
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| materia |
1915/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE DRENAGEM E DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA CARLOS GOMES COM A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CARAJÁS I |
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| materia |
1916/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem e colocação de escória na Rua Dom Bosco, entre a Rua Duque de Caxias e São Francisco, Bairro Liberdade, Marabá-PA. |
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| norma |
18522/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18523/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DA RESERVA TÉCNICA ARQUEOLÓGICA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18524/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18525/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA O GRUPO DE JOVENS “MISSÃO JOVEM”, DA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18526/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE MANOEL DE JESUS BORGES DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MARABÁ/PA. |
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| norma |
18527/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-06 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO E REGULARIZAÇÃO DE CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NOS BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ À SENHORA LUZIA LEITE DOS SANTOS EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALCIR LIMA DOS SANTOS EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NELLINGER NUEI DO NASCIMENTO DE BRITO EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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