norma nº 18526/2025

LEI N° 18.526, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 
Denomina de Manoel de Jesus Borges 
• da Silva a praça localizada no Bairro 
Novo da Vila Capistrano de Abreu, 
Região do Rio Preto, Marabá-PA. 
PREFEITURA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a Câmara 
NIUNICIPAL 
E MARABÁ Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de Manoel de Jesus Borges da Silva a praça 
localizada no Bairro Novo da Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto, 
Marabá-PA. 
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 7 de novembro 
de 2025. 
Documento assn.do dgetarneote 
ANTON$O CARLOS CUNHA SA 
Doto: 1111/2025 '•0:37:03-0300 
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Antônio Carlos Cunha Sá 
Prefeito Municipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Pará 
3/1112025. 09:28 Prefeitura Municipal de Marabá 
ESTADO DO PARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ 
LEI N° 18.526, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 
Denomina de Manoel de Jesus Borges da Silva a 
praça localizada no Bairro Novo da Vila 
Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto, 
Marabá-PA. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ Faço saber que a 
Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada de Manoel de Jesus Borges da Silva a 
praça 
localizada no Bairro Novo da Vila Capistrano de Abreu, Região 
do Rio Preto, 
Marabá-PA. 
Art. 20Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 7 de 
novembro 
de 2025. 
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ 
Prefeito Municipal de Marabá 
Publicado por: 
Alessandro de Souza Gusmão 
Código Identificado r:40071747 
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Pará no dia 13/11/2025. Edição 3880 
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https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 
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