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materia nº 105/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-06-06
EmentaDENOMINA DE MANOEL DE JESUS BORGES DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MARABÁ/PA.
native_id28068

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-10-23 Aguardando sanção governamental — —
2025-10-23 Proposição aprovada em Discussão Única — —
2025-10-14 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2025-10-14 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2025-08-18 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2025-08-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-06-17 Aguardando Parecer Jurídico — Dr. Rômulo
2025-06-06 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-06-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-06-06 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 12
E-mail: ver.maiana.stringari@maraba.pa.leg.br Telefone: (94) 98803-2533
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PROJETO DE LEI Nº 105 de 2025
Denominar de MANOEL DE JESUS 
BORGES DA SILVA a praça localizada no 
Bairro Novo da Vila Capistrano de Abreu, 
Região do Rio Preto, Marabá/PA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ estatui e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de MANOEL DE JESUS BORGES DA SILVA a praça localizada no
Bairro Novo da Vila Capistrano de Abreu, Região do Rio Preto, Marabá/PA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Plenário Tiago Koch, em 05 de junho de 2025.
Atenciosamente,
Maiana Stringari
Vereadora CMM-PDT
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá - Gabinete. 12
E-mail: ver.maiana.stringari@maraba.pa.leg.br Telefone: (94) 98803-2533
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JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem por objetivo homenagear o senhor Manoel de Jesus 
Borges da Silva, popularmente conhecido como Manoel Rico, um cidadão de trajetória 
marcante e relevante atuação comunitária, especialmente na região da Vila Capistrano de 
Abreu.
Nascido em 21 de setembro de 1964, na cidade de Balsas – MA, era filho da senhora 
Carmelita Borges da Silva e do senhor Joaquim Borges da Silva. Manoel teve sete filhos: 
Larisse Emanuele Cruz da Silva, Alan Silva, Marcilon Patrocínio Borges, Esliene Alves de 
Oliveira Silva, Cassimira Ferreira Silva, Cassiana Ferreira Silva e Rayonnan Sousa Silva.
Iniciou sua vida profissional como comerciante no ramo de suínos em Sapucaia – PA, 
e posteriormente se mudou para Curionópolis, onde trabalhou como garimpeiro durante o 
auge da mineração de ouro. Em 1993, fixou residência na região das Estradas do Rio Preto, 
na Vila Capistrano de Abreu, onde teve papel fundamental no desenvolvimento local.
Foi o idealizador e responsável pela implantação do circuito de vaquejada na vila, 
tendo construído seu próprio parque e incentivado atividades culturais como cavalgadas e 
rodeios. Destacou-se também como o primeiro presidente da Associação dos Moradores da 
Vila Capistrano de Abreu e Comunidades Vizinhas (AMVCACV), fundada em 15 de outubro 
de 2003, promovendo importantes ações em benefício da comunidade.
Na política, Manoel Rico teve participação ativa: foi candidato a vereador em 
Itupiranga nas eleições municipais de 2012, pelo PDT, sendo eleito com forte apoio popular. 
Candidatou-se novamente em 2016, pelo PMDB, obtendo 223 votos, não sendo eleito 
naquela ocasião. Sua atuação pública sempre foi marcada pelo compromisso com os 
pequenos produtores e com as comunidades rurais.
Seu legado permanece vivo na memória dos moradores da Vila Capistrano de Abreu, 
razão pela qual esta homenagem é não apenas justa, mas necessária, como forma de 
reconhecimento à sua história de vida, trabalho e contribuição ao desenvolvimento da 
região.
Assim, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto.
 Plenário Tiago Koch, em 05 de junho de 2025.
Atenciosamente,
Maiana Stringari
Vereadora CMM-PDT

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