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151/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAIMUNDO MARQUES DE MATOS EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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153/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO ” AO SR. ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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253/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ A “CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1889/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO PÁTIO COBERTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁLVARO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MAGALHÃES NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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1890/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de um estacionamento destinado a veículos de quatro e duas rodas no canteiro central localizado em frente às Folhas 29 e 30, na Avenida VE-3, nº 1725, bairro Nova Marabá, em frente ao Hospital Materno Infantil Regional. |
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1891/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma aduela simples 2,20M, para a Grota do Matrixã, Vicinal Cristo Rei, região do P.A. Pedro Laurindo – zona rural de Marabá. |
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1892/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma arena de futebol na Praça Central do Residencial Magalhães II, localizada na Avenida Jaques Laurence, Bairro São Felix, Marabá - Pa. |
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1893/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQ: 130/2025 - Assunto: Indico a construção de uma ponte que interligue a Avenida Vital Brasil com a Rua Castro Alves, entre as Ruas Machado de Assis e Rui Barbosa, no bairro Da Paz, neste município. |
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1894/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a abertura da Rua Murici, no bairro Novo Carajás – Vila Murumuru, Núcleo Morada Nova, e realocação dos postes de energia elétrica. |
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1895/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de um semáforo em frente ao SENAI, localizada na folha 31, Nova Marabá. |
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146/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO”, AO SR. HUDSON FÁBIO LOURENÇO SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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147/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ, AO PADRE DIMAS FERREIRA DA SILVA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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246/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA VILA SÃO RAIMUNDO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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256/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PREVENÇÃO DO ASSOREAMENTO DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1884/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a arborização no Cemitério Parque Municipal, núcleo Nova Marabá. |
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1885/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade em frente à EMEF Paulo Freire e em frente à Obra Kolping, ambos localizados na Avenida Manaus, bairro Belo Horizonte. |
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1886/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de pista de caminhada com extensão de 3 (três) quilômetros, paralela a Vila Brejo do Meio, localizada na zona rural de Marabá. |
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1887/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra poliesportiva na Vila Brejo do Meio, localizada na zona rural de Marabá. |
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1888/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a ampliação da Unidade Básica de Saúde José Manuel Anunciação na Vila Brejo do Meio, localizada na zona rural de Marabá. |
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112/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CÍRCULO DE ORAÇÃO JARDIM DE DEUS, DO TEMPLO CIDADE NOVA, DA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO EM MARABÁ, PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA |
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113/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Solicito Monção de aplausos e elogios para o Senhor Paulo Rossy Nunes Castro. |
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114/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Solicito Monção de aplausos e elogios ao Sr. ANTONIO JONES SOUSA DO NASCIMENTO. |
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115/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento de Camilly Silva Cipriano de Oliveira. |
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144/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. |
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145/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ, AO SR. SILVANO DE OLANDA LIMA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. |
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242/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ARU SOMPRÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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250/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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252/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A FEIRA 07 DE JUNHO, RECONHECENDO-A COMO ESPAÇO PERMANENTE DE
COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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254/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LEVES
OU PESADAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.(ANEXADO NA MENSAGEM DE VETO Nº 08/2026) |
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1877/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal redimensionamento da rotatória localizada no cruzamento da VP-Oito – Fl 22 – Núcleo Nova Marabá. |
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1878/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicito pavimentação asfáltica e drenagem, Jaques Laurence, localizado no residencial Magalhães I e II, no bairro São Felix, Marabá - Pa. |
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1879/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal redimensionamento da rotatória localizada no cruzamento da VE-Dois – Próximo a Fundação Casa da Cultura – Núcleo Nova Marabá. |
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1880/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal redimensionamento da rotatória localizada no cruzamento da VP-Oito – Fl 32 c Fl 26, proximo ao Shopping Verdes Mares – Núcleo Nova Marabá. |
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1881/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicito a construção de uma Pista de Caminhada ao ar Livre, na Praça Central, localizada na Avenida Jaques Laurence, Residencial Magalhaes II Bairro São Felix, Marabá -Pa |
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| materia |
1882/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 051/2025 que indica ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, a implantação de sinalização viária vertical e horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Magalhães Barata, no bairro São Félix II. |
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| materia |
1883/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Indica a Construção de um Cemitério Público no complexo São Felix, no Munícipio de Marabá. |
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54 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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14/2025 |
2025-11-03 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 109/2025, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1872/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde José Manuel da Anunciação, localizada no povoado Brejo do Meio, zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
1873/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita a realização da Feira dos Produtores Rurais no povoado Brejo do Meio, zona rural de Marabá. |
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| materia |
1874/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Amapá, município de Marabá – PA. |
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1875/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita a destinação de 20 km de pavimentação asfáltica ao município de Marabá, por meio do Programa “Asfalto por Todo Pará”, sendo 10 km destinados à zona rural (Estrada do Rio Preto) e 10 km à zona urbana. |
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78/2025 |
2025-10-31 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os servidores públicos municipais de Marabá, e dá outras providências. |
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110/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Solicitação MOÇÃO DE APLAUSO, ELOGIO E RECONHECIMENTO aos Policiais Militares e Civis que, no exercício de suas funções, prestaram relevantes serviços à segurança pública do Município de Marabá. |
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111/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Elias Matheus Nascimento dos Santos, Sra. Eva Pereira Rodrigues e o Sr. Marcello Cutrim. |
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245/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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248/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ORIENTAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO PARA GESTANTES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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251/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E REGULAMENTAÇÃO DAS CORRIDAS DE RUA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1854/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Solicito ao executivo uma pista de desaceleração na Rodovia Transamazônica, km 01, sentido Itupiranga em frente ao laboratório da faculdade Facimpa, bairro Cidade Nova. |
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1855/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Maiana Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila São Raimundo Zona Rural da cidade de Marabá/PA. |
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