| materia |
76/2025 |
2025-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de tratamento gratuito para pessoas com obesidade, com fornecimento do medicamento Mounjaro (tirzepatida), no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A EQUIPE PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E LIMPEZA DE PARADAS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1700/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Quadra de Esporte na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maravilha, localizado no Vila Maravilha, Região do Rio Preto, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1822/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Construção de uma ponte ligando o Bairro Amapá ao Bairro Velha Marabá, entre o Bairro Amapá e a Vila Canaã |
1 |
extracted
|
| materia |
1823/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Folha 06 QD 24 |
1 |
extracted
|
| materia |
1824/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida 1, que interliga com a Rua Cupuaçu Magalhães 1-São Félix, Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1825/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicito de instalação de lâmpadas de LED na FOLHA 12 QD 17, BAIRRO NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1826/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal disponibilização de atendimento odontológico itinerante, com frequência de uma vez por semana, nas seguintes localidades Vila Três Poderes, Vila São Raimundo e Vila União – Zona Rural de Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1827/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal disponibilização de um Centro Comunitário na Folha 28 – Núcleo Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1828/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Rio Itacaiúnas no trecho que passa embaixo da Ponte Ana Miranda – Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1829/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no P.A. Grande Vitória na Zona Rural - Município de Marabá/Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
1830/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a perfuração de poço artesiano e chafariz no PA Grande Vitória na Zona Rural - Município de Marabá/Pará. |
1 |
extracted
|
| materia |
1831/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Solicito a Reitera 042/2025 Solicito pavimentação asfáltica na Rua Itacaiúnas e em toda sua extensão, próximo à ponte nova, bairro Filadélfia, núcleo cidade nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
1832/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
: Solicito ao Executivo Municipal a pintura da UBS Cristalândia, localizada na Vila Capoeira, PA Jatobá |
1 |
extracted
|
| materia |
1833/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA TOCANTINS E DA AVENIDA ARAGUAIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1834/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO NORTE- NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-10-24 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM ACADEMIAS, CENTROS ESPORTIVOS, GINÁSIOS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À RECONSTRUÇÃO HABITACIONAL SOLIDÁRIA DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AOS CIDADÃOS AFETADOS POR EVENTOS DE FORÇA MAIOR OU CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ENCHENTES, DESABAMENTOS, INCÊNDIOS E CHUVAS INTENSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1806/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Parada de ônibus na Avenida Principal da Vila Sarandi – Zona Rural, Marabá/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1807/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicito Limpeza nos Bueiro, na Rua das Mangueiras, entre a Rua Lauro Sodré, final da Rua sem saída, no Bairro Jardim União. |
1 |
extracted
|
| materia |
1808/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicito Limpeza nos Bueiro, na Rua Lauro Sodré, entre as Avenidas 1º de Junho e a Sororó, no Bairro Jardim União. |
1 |
extracted
|
| materia |
1809/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicito Limpeza nos Bueiro, na Travessa Ademir Martins, entre as Avenidas Gaiapó e a 31 de Março, no Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1810/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicito Reposição de uma Tampa de Bueiro e sua limpeza, na Rua Bahia, entre as Avenidas Gaviões e Boa Esperança, no Bairro Laranjeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
1811/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Monteiro Lobato, entre a Rua Cuiabá e a Rua Sul do Oeste, no Bairro da Paz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1812/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de Pavimentação na rua em frente à grota da Folha 16, Quadra 33 – Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1813/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de Pavimentação na rua da Folha 20, Quadra 07 – Bairro Nova Marabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1814/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA AVENIDA MINAS GERAIS E NA RUA 9, LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO MIGUEL DA CONQUISTA E VALE DO ITACAIÚNAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1815/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS SEGUINTES VIAS: RUA DAS FLORES, RUA NOVA E RUA CEL. PINTO DE AREIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO INFRAERO |
1 |
extracted
|
| materia |
1816/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ENGENHEIRO LUÍS ANTÔNIO REZENDE, RUA RANIERI SANTANA E AVENIDA VANESSA CRISTINA, TODAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL TIRADENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
1817/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS CACIMBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
1818/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
REQ: 128/2025: Indico ao Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica da Travessa Planalto, no trecho compreendido entre a Avenida Sororó e a Rua 02, no bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1819/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
REQ: 127/2025: Indico a pavimentação asfáltica da Rua Maria Adelina entre a Rua Alves Maciel e Travessa Dom Pedro I, no bairro Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1820/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO POÇO DE ABASTECIMENTO DA VILA MURUMURU, MORADA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1821/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Solicito a perfuração de um Poço Artesiano na EMEF Rachel de Queiroz, localizada no Assentamento Patauá, zona rural do município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| norma |
533/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
INSTITUI A COMENDA “CREUSA SALAME” PARA FINS DE HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CULTURA E ARTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1805/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de uma Casa Educacional Adaptada para Crianças, Adolescentes e Jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Marabá. |
1 |
extracted
|
| norma |
532/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GASTRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2606/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” À SENHORA GLAÚCIA NOGUEIRA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2607/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO VERAS SILVA EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2608/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA ROSEMERE FERNANDES DE RESENDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2609/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ELOINA TEODORA DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2610/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO À SRA. NILVA SENA VIANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2611/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CRISTIANO GOMES LOPES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2612/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ELIANE CUNHA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2613/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SR. ANTÔNIO RODRIGUES GUIMARÃES, EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2614/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. VERIATO SÁ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2615/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA EDVALDA LEÃO RODRIGUES DOS SANTOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2616/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA KENNYA CALIXTO MODESTO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2617/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA. |
1 |
extracted
|