| norma |
2618/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ALYNE DIAS MORAIS CARNEIRO. |
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| norma |
2619/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, À SENHORA DANIELLI RODRIGUES NOGUEIRA VIEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
2620/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LILIANE DE SANTANA SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2621/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO À SRA. NACAÍRA FERREIRA CALDAS. |
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| norma |
2622/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, À SENHORA ELIETE MATOS DIAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
52 |
2025-10-22 |
Ordinária |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-21 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos no Município de Marabá e dá outras providências. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Manifestação de aplausos aos fatos descritos: Primeira-dama do Município de Marabá, Sra. Lanuzia Lobo, e toda a equipe do Projeto “Prefeitura Perto de Você.” |
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| materia |
243/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL VIDA E MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1798/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de mais um aparelho de ultrassom para o Hospital Materno Infantil de Marabá – HMI, com funcionamento 24 horas por dia. |
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| materia |
1799/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de Manilhamento na rua da Folha 20, Quadra 07 – Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1801/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça na Fl 14, Quadra Especial entre o CTA e NEI Jurandir do Rosário - núcleo Nova Marabá- Marabá/PA, com paisagismo, iluminação adequada, segurança (incluindo câmeras), lazer para diferentes faixas etárias (como playgrounds para crianças e áreas para idosos), e espaços para convivência e eventos. |
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| materia |
1802/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM NAS RUAS RECIFE, PERNAMBUCO E ALAGOAS NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
1803/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DRENAGEM NAS RUAS PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, PIAUÍ E LEBLON NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
1804/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de Manilhamento na grota da Folha 16, Quadra 33 – Bairro Nova Marabá. |
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| sessao |
51 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-20 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 156/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1789/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de exames de Doppler Obstétrico e Ultrassonografia Morfológica no Hospital Materno Infantil de Marabá (HMI). |
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| materia |
1790/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de nº07/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja implementado um Posto de Saúde para o Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Marabá/PA. |
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| materia |
1791/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicito a limpeza de bueiros na Rua Piauí com a travessa Itatocã, no Bairro São Felix Pioneiro, Marabá/PA. |
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| materia |
1792/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitação de Instalação de Iluminação Pública na Rua 21 – Residencial Magalhães II – Bairro São Félix – Marabá/PA. |
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| materia |
1793/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre a quantidade de Médicos Especialista e quais as especialidades estão atendendo no Centro de Especialidades Integradas – CEI. |
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| materia |
1794/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma balança de pesagem e de uma barreira de fiscalização do DMTU na Estrada do Rio Preto, com a finalidade de coibir o tráfego de caminhões com excesso de peso, evitando assim a degradação da via e garantindo maior segurança no trânsito. |
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| materia |
1795/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Moreira – Bairro Santa Rosa, Velha Marabá. |
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| materia |
1796/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitação de Instalação de Iluminação Pública na Travessa Odineia do Nascimento, Residencial Magalhães II, Bairro São Félix, Marabá/PA. |
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| materia |
1797/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitação de Instalação de Iluminação Pública na Rua 23, Residencial Magalhães II, Bairro São Félix, Marabá/PA. |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1773/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Comissão capaz de assegurar a Implantação de um Programa Municipal para acompanhar os moradores de Rua no Município. |
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| materia |
1774/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço do Canteiro da Folha 21, Qd. 05, no Bairro Nova Marabá |
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| materia |
1775/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Indico o Poder Executivo Municipal a Instalação de Câmeras de Segurança nos Cemitérios Municipal de Marabá. |
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| materia |
1776/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Dr. Manoel de Abreu com Avenida Boa Esperança, Bairro Liberdade - Cidade Nova. |
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| materia |
1777/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Operação Tapa-Buracos na Folha 28 QD 24 Próximo o comércio da baixinha, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1778/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Operação Tapa-Buracos na Rua Belém, Bairro Filadélfia, Núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
1779/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, Serviço de melhorias e terraplanagem na Rua Nossa Senhora Aparecida, entre as Ruas Cruzeiro do Sul e Santa Rita, bairro Bom Planalto.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, |
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| materia |
1780/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a iluminação pública na estrada que faz conexão da Vila Espírito Santo à praia do Espírito Santo. |
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| materia |
1781/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Indico ao Executivo o Serviço de tapa buraco na Rua V Sessenta e Sete entre as quadras 17 e 27 da Folha 17 bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1782/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores localizadas no caminhódromo, na Avenida Vp.Três-Nova Marabá. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Folha 06 Quadras 10 e 12 - Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1784/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Folha 06 Quadras 06-07 e 08 - Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1785/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA RUA INFRAERO, QUADRA 9, LOTE 38, BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
1786/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA GERALDO VELOSO E A RUA MARABÁ, NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
1787/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARÁ, BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
1788/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE A RUA DA CRECHE E A RUA DAS FLORES, BAIRRO INFRAERO |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS para á Promotora de Justiça Agrária Alexssandra Muniz Mardegan idealizadora, e ao Projeto Bom Destino. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, À SENHORA ELIETE MATOS DIAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO PROGRAMA "RUA DA SAÚDE". |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
241/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS LOCAIS DE RISCOS PARA OS BANHISTAS NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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