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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1757/2025 2025-10-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESTAURAÇÃO DE VIA LOCALIZADA NA PA PALMEIRA JUSSARA. 1 extracted
materia 1758/2025 2025-10-16 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM NA VILA SORORÓ NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 1759/2025 2025-10-16 Requerimento Indica ao Poder Executivo que busque parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, para a Criação do Programa Bombeiro Mirim no Município. 1 extracted
materia 1760/2025 2025-10-16 Requerimento Requer que seja realizada a instalação de placas de sinalização na Folha 27, entre as Quadras 01 e 09 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1761/2025 2025-10-16 Requerimento Requer que seja realizada a instalação de placas de sinalização na Folha 22, entre as Quadras 13 e 17 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1762/2025 2025-10-16 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MORADA NOVA À VILA MURUMURU, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1763/2025 2025-10-16 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS CEARÁ, RUA PIAUÍ, E AVENIDA BRASIL, NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1765/2025 2025-10-16 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADOLFO KOLPING, BAIRRO CARAJÁS I, TRECHO ENTREA A AVENIDA MANAUS E AVENIDA AFRO SAMPAIO 1 extracted
materia 1766/2025 2025-10-16 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na EMEF Profº José Flávio Alves de Lima, localizada no Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 1767/2025 2025-10-16 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados os serviços de climatização da EMEF Caminho da Liberdade, localizada na Vila Josinopolis. 1 extracted
materia 1768/2025 2025-10-16 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, a implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva Contínua de Lixo Eletrônico e Tecnológico no âmbito do município de Marabá. 1 extracted
materia 1769/2025 2025-10-16 Requerimento Solicita ao Executivo o serviço de recuperação asfáltica, na Rua Praça Nações Unidas com a Rua Goiânia, bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1770/2025 2025-10-16 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a construção de uma ponte sobre o córrego Raimundão, região do Rio Preto. 1 extracted
materia 1771/2025 2025-10-16 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal, a Criação de um Centro de Atendimento ao Idoso com serviços de fisioterapia e reabilitação no município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 1772/2025 2025-10-16 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de transformador de rede elétrica da EMEF Serra Azul, localizada no PA Serra Azul. 1 extracted
materia 12/2025 2025-10-15 Mensagem VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 127/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 198/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 12/2026) 1 extracted
materia 1752/2025 2025-10-15 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de drenagem e pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Jerusalém, localizada no bairro Vale do Aeroporto, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1753/2025 2025-10-15 Requerimento Solicito Curso de Capacitação Profissional de Cuidadores de Crianças, Cuidadores de Idosos e Cuidadores de Pessoas com Deficiências 1 extracted
materia 1754/2025 2025-10-15 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Bahia, entre as Avenidas Paraná e a Amazonas, no Bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1755/2025 2025-10-15 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de 03 (três) caminhões de limpeza (caminhão caçamba de lixo), a serem destinados aos núcleos urbanos do município de Marabá. 1 extracted
materia 1756/2025 2025-10-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANILHAS EM VALA NA FOLHA10, QUADRA 11, LOTE 33 BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 531/2025 2025-10-15 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA DE TÍTULO DE MONÇÃO HONROSA, DENOMINADO “DR. LUIZ FROILAN SOUZA FERREIRA” AOS HOMENAGEADOS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA. 1 extracted
sessao 50 2025-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 107/2025 2025-10-14 Moção RECONHECIMENTO AO DIRETOR KEMERSON SOUZA E PROFESSORES DA ESCOLA PLÍNIO PINHEIRO. 0 no document
materia 218/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 234/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O “PRÊMIO JUVENTUDE CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1741/2025 2025-10-14 Requerimento Solicita a efetiva implementação da Lei Municipal nº 18.249/2023, que dispõe sobre o rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Marabá. 1 extracted
materia 1742/2025 2025-10-14 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente na Rodovia Transamazônica BR - 230 – frente a Havan. 1 extracted
materia 1743/2025 2025-10-14 Requerimento : Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente na Rodovia Transamazônica BR - 230 – frente Partage Shopping Marabá. 1 extracted
materia 1744/2025 2025-10-14 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente no Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco do km 06. 1 extracted
materia 1745/2025 2025-10-14 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente no Núcleo São Felix I. 1 extracted
materia 1746/2025 2025-10-14 Requerimento Reitero o requerimento de nº02/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja realizado serviço de roçagem e limpeza para o Residencial Magalhães I e II, localizado na, Avenida Jaques Lorenci, Bairro São Felix, Marabá-Pa. 1 extracted
materia 1747/2025 2025-10-14 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, S/N, NA VILA SANTA FÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 1748/2025 2025-10-14 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA ATÉ A BASE ADMINISTRATIVA DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ANSELMO LOCALIZADO NO MURUMURU - ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1749/2025 2025-10-14 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED AO LONGO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS NÚCLEOS MORADA NOVA E MURUMURU - ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1750/2025 2025-10-14 Requerimento Reitero o Requerimento nº726/25, onde Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica em concreto para a Rua Vinicius de Moraes, em toda sua extensão, no Bairro Da Paz. 0 no document
materia 1751/2025 2025-10-14 Requerimento Solicitação solicitando a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Central do Residencial Magalhães, Bairro São Félix, em Marabá – PA. 1 extracted
sessao 49 2025-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 106/2025 2025-10-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELIZETE MACHADO 1 extracted
materia 219/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO, EM AMBIENTE HOSPITALAR, DAS MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO OU ÓBITO NEONATAL, DAS DEMAIS PARTURIENTES. 1 extracted
materia 1732/2025 2025-10-13 Requerimento Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Rua 05 (Rua Cinco) no Bairro Vale Itacauinas - Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1733/2025 2025-10-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do espaço público na Avenida VP 08 (próximo a quadra skate) com a construção de praça de alimentação, arborização e jardinagem, núcleo Nova Marabá- Marabá/PA. 1 extracted
materia 1734/2025 2025-10-13 Requerimento Requer a realização de uma Escuta Social no âmbito da Câmara Municipal de Marabá, conforme solicitação do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1735/2025 2025-10-13 Requerimento Requer a instalação de redutores de velocidade na Rua VE-Três, entorno da Praça dos Maçons, Folha 30 - Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1736/2025 2025-10-13 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a reativação/reforma do Chafariz na UBS Edivan Xavier, localizado Avenida das Torres, bairro Nossa Senhora Aparecida, Marabá/PA 1 extracted
materia 1737/2025 2025-10-13 Requerimento REQ: 123/2025 - Indico ao Executivo Municipal, o manilhamento na grota existente na rua Alves Maciel entre AvenidaTiradentes e Avenida 26 de Junho no bairro Independência, núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1738/2025 2025-10-13 Requerimento REQ: 124/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Brasil entre a Travessa Gabriel Pimenta e Rua Marilia no Bairro Independência, localizado no núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1739/2025 2025-10-13 Requerimento REQ: 125/2025 - Indico a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio, por sinaleiros musicais nos estabelecimentos das redes públicas e privada de ensino no Município. 1 extracted
norma 18507/2025 2025-10-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DA VELHA GUARDA DE MORADA NOVA (VELHA GUARDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted