norma nº 531/2025

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RESOLUÇÃO Nº 531, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. 
Dispõe sobre a criação de comenda de título de 
monção honrosa, denominado “dr. Luiz Froilan 
Souza Ferreira” aos homenageados da área de 
odontologia. 
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu presidente, 
promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica instituida, no âmbito da câmara municipal de Marabá, a Comenda 
de Monção Honrosa denominada “Dr. Luiz Froilan Souza Ferreira”, destinada a 
homenagear profissionais da àrea de Odontologia que tenham se destacada em suas 
atividades em prol da sociedade marabaense. 
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, 
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal especialmente para 
esse fim. 
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
Marabá, 16 de Outubro de 2025. 
— 
Pedro Corréa Lima — 
Presidente da Camara Municipal de Maraba em exercicio