| materia |
1697/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma Praça no PA Maravilha, Região do Rio Preto, Município de Marabá. |
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1698/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Solicito de instalação de lâmpadas de LED na Rua 9, Bairro Residencial Magalhães – Núcleo São Felix. |
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| materia |
1699/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Cosanpa - Marabá, imediato estudo Técnico capaz de coibir a constante falta de água no Bairro Santa Rosa, na Marabá Pioneira |
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1701/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a Implantação da Iluminação no Campo localizado na Vila Santa Marta, zona rural de Marabá-PA. |
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9/2025 |
2025-10-02 |
Mensagem |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 22/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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10/2025 |
2025-10-02 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 52/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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224/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SELO “ESCOLAS MAIS SEGURAS” PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1681/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Indico o recapeamento asfáltico da Rua José Cursino entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, no Bairro Laranjeiras. |
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1682/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Indico a instalação de um laboratório de informática na E.M.E.F. Felipa Serrão Botelho, localizada na Folha 11, núcleo Nova Marabá, neste município. |
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1683/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Cobertura do vão de entrada da escola E.M.E.F. Pedro Cavalcante – folha 12 quadra especial - Nova Marabá. |
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| materia |
1684/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO LIMPA FOSSA NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, EM MORADA NOVA. |
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| materia |
1685/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO SÃO FELIX I e II |
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1686/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
recuperação de sarjeta com instalação de trilho, na Avenida Boa Esperança, entre as ruas Piauí e Ceará, bairro Laranjeiras. |
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1687/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a Instalação da Faixa de Pedestre na Av. Bela
Vista, Bairro Araguaia (Fanta) Ao lado do N.E.I PROF. JOSÉ DE S. ANDRADE FILHO. |
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| materia |
1688/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
redutor de velocidade, na Av. Bela Vista, Bairro Araguaia (Fanta) em frente à Arena Araguaia. |
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| materia |
1689/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Duque de Caxias na Marabá Pioneira. |
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| materia |
1690/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza e Tratamento de água do Chafariz da rua do Hospital na Marabá Pioneira. |
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| materia |
1691/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Indico o Poder Executivo Municipal a instalação de Banheiros Químicos durante o Percurso da Procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. |
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| materia |
1692/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A DESIGNAÇÃO DE UMA DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO MURUMURU ZONA RURAL DE MARABÁ - NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
1693/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "O PEQUENO PRÍNCIPE”- NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOMOS MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1677/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicito a Perfuração de um Poço Artesiano e um Chafariz para o assentamento Bom Jesus, na Rodovia Transamazônica em frente o Areal Piauí Km 14, na Zona Rural. |
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| materia |
1678/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicito a Troca das Lâmpadas dos Postes de iluminação, no assentamento Bom Jesus, na Rodovia Transamazônica em frente o Areal Piauí Km 14, na Zona Rural. |
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| materia |
1679/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicito Atendimento Odontológico, para o assentamento Porto Seguro, na Zona Rural de Marabá. |
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| materia |
1680/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São Pedro, rua sem saída, na Folha 25, Bairro Nova Marabá. |
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| norma |
530/2025 |
2025-10-01 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 512, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A FEIRA DO PÔR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE AÇÃO SOCIAL - AECA. |
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| materia |
1674/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA MARANHÃO E RUA AMAZONAS, NA VILA BREJO DO MEIO, MARABÁ. |
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| materia |
1675/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA 18, NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, EM MARABÁ. |
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| materia |
1676/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO ESTÁDIO ARQUIMÍNIO GOMES, NA VILA MURUMURU, EM MORADA NOVA. |
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| sessao |
47 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
FICA CRIADA A FUNDAÇÃO ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ – FELMAR. |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO À SRA. NACAÍRA FERREIRA CALDAS |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DO MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O CENTRO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E ASSESSORIA SINDICAL E POPULAR – CEPASP. |
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| materia |
1669/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQ: 113/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça com arborização, iluminação adequada, bancos e mesas, lixeiras, parquinho infantil, área para ciclistas e academia ao ar livre, na Vila Alto Bonito, Zona Rural deste município. |
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| materia |
1670/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQ: 115/2025 Cobertura da quadra de esporte na E.M.E.F. Felipa Serrão Botelho, Localizada na Folha 11, núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
1671/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Solicitando a construção de um chafariz a Escola N E I Alvoro José da Silva, localizada no Residencial Magalhaes, Bairro São Félix, no município de Marabá – PA. |
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| materia |
1672/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Maria Adelina em frente a Praça da Liberdade – Cidade Nova. |
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| materia |
1673/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça pública da Fl. 16 – Praça ao lado do Santuário da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, com devida arborização, jardinagem e academia ao ar livre, núcleo Nova Marabá- Marabá/PA |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
220/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O "WHEELING", CONHECIDO POR "GRAU", COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS CLUBES, ESTÁDIOS, CENTROS ESPORTIVOS, GINÁSIOS, ARENAS E EVENTOS ESPORTIVOS ("LEI VINI JR."). |
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226/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 27 DE SETEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DA FOLHA 33”, RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33 COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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229/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1644/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, o serviço de construção de uma creche na Vila Murumuru. |
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1645/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de reparo e limpeza na drenagem localizada na Folha 09, Quadra 05, Lote 31, – Nova Marabá. |
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| materia |
1646/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos e conserto de drenagem na Rua Espírito Santo entre as Av. Antônio Vilhena e Av. Gaiapo, Bairro Laranjeira – Cidade Nova. |
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| materia |
1647/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita a implantação da Sala Lilás na Usina da Paz de Marabá |
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