| materia |
1648/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Travessa João Pessoa, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1649/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Aldair Pereira Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1650/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 14, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1651/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 13, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1652/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 12, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1653/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicito de implantação de lombada suspensa na Rua J, Bairro Km 7 – Nova Marabá. |
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1654/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de lâmpadas de LED na rotatória da Praça da Criança, em frente ao Hospital Municipal, bairro Nova Marabá. |
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1655/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicito a manutenção ou, se necessário, a substituição do bebedouro de água potável do Posto de Saúde João Batista Bezerra, localizado no Bairro Santa Rosa, uma vez que o equipamento encontra-se inoperante há meses. |
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1656/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicito de instalação de lâmpadas de LED na Travessa Orlando Solino, Bairro Liberdade. |
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1657/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, INTERLIGANDO-A À AVENIDA SOL DO OESTE |
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1658/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO ESPORTIVO PARA A ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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1659/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CHAFARIZ NA PRAÇA DO INSTITUTO FLORESCER, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL TIRADENTES |
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1660/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E CONCRETAGEM DA RUA PADRE ALBANO, BAIRRO BOM PLANALTO |
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1661/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a construção de uma Praça entre os Bairros São Felix 3 e Francolândia. |
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1662/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal á pavimentação asfáltica da Avenida Daniel Franco, Bairro Francolândia. |
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1663/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal á pavimentação asfáltica da Avenida Rio de Janeiro, Bairro São Felix 3. |
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1664/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de drenagem de 1.500 na Vicinal Principal entre a Vila Trevo e a Vila Patauá, região da Vicinal Ouro Negro, rota escolar que leva a Escola Municipal de Ensino Fundamental Raquel de Queiroz – zona rural de Marabá |
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1665/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a adoção das providências necessárias para a limpeza e reparo ou reposição da tampa do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua 7 de Junho com Travessa Santa Terezinha – Marabá Pioneira. |
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1666/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Manutenção das lâmpadas de LEDs dos postes que atendem a Quadra 01 da Folha 15. |
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1667/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Aquisição e Instalação de centrais de ar nas salas de aula da escola EMEF Profº Maria Luiza de Oliveira, no São Félix Pioneiro |
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1668/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação das ruas do residencial Jardim do Éden. |
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131/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO À SRA. NILVA SENA VIANA. |
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217/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO KALEBE EM MARABÁ (PA), RESPEITANDO A FORMALIDADE USADA EM CÂMARAS MUNICIPAIS. |
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225/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 29 DE ABRIL, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES”, RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| materia |
1631/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem, calçada e sarjeta na Rua 06, que interliga com a Rua Amazônia, Bairro Vale Itacaiunas, Marabá. |
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1632/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Serra Azul, localizada no PA Serra Azul, zona rural de Marabá. |
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1633/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao Pode Executivo a reforma da Unidade Básica de Saúde- (UBS) Luiza Pereira, localizada na Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, Marabá/PA. |
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1634/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal uma nova unidade de ensino ou a transferência de
local do N.E.I Chapeuzinho Vermelho, localizado na folha 28 quadra 07 lote 11, bairro Nova
Marabá, Marabá –PA |
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1635/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a pavimentação asfáltica na Rua dos trilhos, sem número, em
toda sua extensão, (em frente à ferrovia da vale) bairro Araguaia. Marabá-PA |
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1636/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a pavimentação asfáltica na Rua H Quadra 132, em toda sua
extensão, (próximo a Fabrica Cristal Vidros), bairro Cidade Jardim. Marabá-PA |
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| materia |
1637/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQ: 114/2025 Indico a construção de acostamento na BR – 230 no KM 21 Vila Santa Maria, Zona Rural desse município. |
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| materia |
1638/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe exclusiva para limpeza e desobstrução dos bueiros e grotas no âmbito do município. |
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1639/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize junto a Equatorial Energia – Marabá, a remoção das antigas caixas de energia, que continuam afixadas nos postes das vias publica sem uso. |
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1640/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de a conclusão da Quadra de Esportes da E.M.E.F Maria de Jesus A. Soares, localizada na Folha 35, Nova Marabá. |
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| materia |
1641/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Folha 07, Quadras 10 e 29. |
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| materia |
1642/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita a intensificação das ações extra muro para os moradores dos PAs Itacaiunas e Pioneiras, localizados na Zona Rural de Marabá – Vila Sororó. |
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| materia |
1643/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da rota escolar das vicinais da Fazenda Cedro, Zona Rural de Marabá – Vila Sororó. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A SENHORA DANIELLI RODRIGUES NOGUEIRA VIEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, POLÍTICA NA SOCIEDADE E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1624/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Solicito Colocação de manilhas na Rua Miguel Basílio dos Santos, entre as Travessas Sol D’Oeste e a Manaus, no Bairro Bom Planalto. |
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| materia |
1625/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para Avenida Imperial no Bairro Residencial Jardim Imperial. |
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| materia |
1626/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal instalação de banheiros publicos e fraldario, na Praça do Bairro Cidade Jardim localizada na Avenida dos Buritis. |
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| materia |
1627/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Vila Cruzeiro do Sul, Zona Rural - Município de Marabá. |
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| materia |
1628/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Vila Cabo de Aço, Zona Rural - Município de Marabá |
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| materia |
1629/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Vila Carrapato, Zona Rural - Município de Marabá. |
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| materia |
1630/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção da Escola de Núcleo de Educação Infantil na Vila Itainópolis – Zona Rural -Marabá/PA. |
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| norma |
18499/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAZINHO (AEPA). |
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| norma |
18500/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO OFICIAL DE MARABÁ E DEMAIS HINOS RELEVANTES A CIVISMO BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18501/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Maria José Peres de Oliveira ocorrido no dia (19/09/2025). |
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