materia nº 1630/2025

Requerimento de nº. 122/2025 

Autor: JIMMYSON MESQUITA PACHECO 

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção da Escola de Núcleo de Educação Infantil na Vila Itainópolis – Zona Rural -Marabá/PA.



 Senhor Presidente, Senhores Vereadores;



O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados como § 2° do Regimento Interno, vem Requerer ao Excelentissimo Senhor Prefieito Municipal e à Secretaria de Educação e Secretaria de Municipal de Viação e Obras a Construção da Escola de Núcleo de Educação Infantil na Vila Itainópolis – Zona Rural termos adiante relatado:



JUSTIFICATIVA



CONSIDERANDO que o crescimento populacional da Vila Itainópolis, Zona Rural desse município exige que o poder público viabilize a construção de novas escolas para atender a população. 

CONSIDERANDO que assim como a família, a escola tem também sua fundamental importância para o aprendizado de todos nós, principalmente das crianças e adolescentes. A escola possibilita através da convivência uns com os outros uma troca de conhecimento, um amadurecimento intelectual e amistoso, contribuindo assim para o convívio social. 

CONSIDERANDO que a Educação, enquanto direito de todos, é um dever do Estado e da sociedade e deve ser baseada nos princípios da democracia, da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos, visando a constituir-se em instrumento do desenvolvimento da capacidade de elaboração e de reflexão crítica da realidade. 

CONSIDERANDO medida urgente e necessária para: • Garantir o direito à educação com segurança e acessibilidade; • Proporcionar maior 



comodidade e tranquilidade às famílias locais; • Promover a equidade no acesso à educação, atendendo uma comunidade vulnerável, a construção dessa escola se alinha ao compromisso do Poder Público de assegurar educação de qualidade e acessível para todos os marabaenses. 



Diante do exposto, solicito aos nobres pares, a aprovação do requerido.

   

Plenário Tiago Koch, 22 de setembro  de 2025.

Atenciosamente,







JIMMYSON MESQUITA PACHECO

Vereador Câmara Municipal de Marabá