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214/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO PARA PACIENTES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1600/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção do Muro do Cemitério, localizado na Vila Três Poderes, zona rural de Marabá. |
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1601/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DAS QUADRAS(de esportes) DO RESIDENCIAL TIRADENTES – RUA JOSÉ ALVES (QUADRA 1), RUA CÍNTIA BARROS (QUADRA 2) E RUA RANIERI SANTANA (QUADRA 3) |
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1602/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Gari dos Rios para atender as ilhas do Rio Itacaiúnas, nas proximidades do Balneário Vavazão – Bairro Independência. |
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1603/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano no Estádio Mestre Barata (Piçarrão) na folha 27 – Nova Marabá. |
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1604/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a construção de monumento em forma de canoinha na Orla do Bairro Amapá, em homenagem à história dos barqueiros e pescadores locais. |
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1605/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer da à Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e lazer (SEMEL), a implementação de atividades físicas funcionais gratuitas para mulheres com idade acima dos 40 anos no bairro Carajás I. |
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1606/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a revitalização da academia ao ar livre, localizada na Praça da Criança, bairro Nova Marabá, Marabá/PA. |
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1607/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO KM 11, EM MORADA NOVA. |
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1608/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ. |
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70/2025 |
2025-09-18 |
Anteprojeto de Lei |
Institui no município de Marabá o projeto cultural “Vozes da Minha Terra – Show de Talentos”, voltado a estudantes das escolas municipais tendo como finalidade descobrir e valorizar talentos musicais entre os jovens, promovendo integração entre escolas e a comunidade local por meio de apresentações ao vivo. |
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126/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" À SENHORA GLAÚCIA NOGUEIRA SILVA. |
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128/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO VERAS SILVA EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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129/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA ROSEMERE FERNANDES DE RESENDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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130/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" À SRA. ELOINA TEODORA DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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132/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CRISTIANO GOMES LOPES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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133/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ELIANE CUNHA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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208/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O TEMA TRANSVERSAL “PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO” NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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209/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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211/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DOS ANIMAIS NO TRÂNSITO, DENOMINADA “TRÂNSITO AMIGO DOS ANIMAIS – PATAS SEGURAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1578/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Santa Fé. |
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1579/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento 47 ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de Reforma e Ampliação da EMEF Olavo Bilac, localizada no PA Lajedo, Zona Rural de Marabá. |
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1580/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E A ADEQUAÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MURUMURU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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1581/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA GUARITA E DO BANHEIRO DE USO DOS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA RUA MURUMURU- NÚCLEO MORADA NOVA |
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1582/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, realize a cobertura da área externa nos fundos do NEI Deodoro de Mendonça, situado na Rua Vinte e Sete de Março, bairro Francisco Coelho, Velha Marabá. |
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1583/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja implantado um Acolhimento Humanizado para puérperas que tenham passado por perda gestacional ou parto de natimorto. |
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1584/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, solicitando a instalação de guard rail na calçada do Campo Piçarrão, na Vp-08, sentido SENAI para UNIFESSPA – Nova Marabá. |
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1585/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, solicitando a implantação de um radar de velocidade ao lado do Campo Piçarrão, na Vp-08, sentido SENAI para UNIFESSPA – Nova Marabá. |
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1586/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a construção de um espaço de lazer e prática de esportes na Folha 28, Quadra 40, Lote 07 - Bairro Nova Marabá, anexo a Escola Municipal Luzia Nunes Fernandes. |
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1587/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Travessa cinco, no Bairro Araguaia. |
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1588/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQ: 112/2025 Indico a Cobertura da quadra de esporte na escola E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis, localizada no Bairro Nova Marabá. |
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1589/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQ: 111/2025 Indico a revitalização do telhado dos banheiros da E.M.E.F. Pedro Cavalcante – folha 12 quadra especial - Nova Marabá. |
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1590/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQ: 110/2025 Indico a construção de uma praça com arborização, iluminação adequada, bancos, lixeiras, Playground e academia ao ar livre, na Vila São José - Km 08. |
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1591/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQ: 109/2025 Indico que seja implantada hastes e luminárias em dois postes localizado na Rua 04 de Março próximo a ponte Ana Miranda, no Bairro Filadélfia. |
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1592/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQ: 108/2025 Indico a construção de faixa de pedestre elevada e rampa de acessibilidade nos canteiros na VP 08 em frente à Faculdade Carajás na Folha 32. |
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1593/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Avenida Antônio Vilhena, esquina com a Rua Maranhão, bairro Liberdade. |
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1594/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o serviço de recuperação asfáltica na Avenida Gaiapós, entre as ruas Minas Gerais e José Bandeira de Souza, bairro Laranjeiras. |
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1595/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a Revitalização do chafariz, localizado na EMEF Heloisa de Souza Castro, Avenida Gaviões, bairro Liberdade Marabá/PA. |
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1596/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Solicito redutor de velocidade, com localização na Folha 12, entre as quadras 17 e 18, bairro Nova Marabá. |
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1597/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a pintura do muro da EMEF Heloisa de Souza Castro, localizada na Avenida Gaviões, bairro Liberdade Marabá/PA. |
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1598/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vicinal 04 sentido Vila Serra Azul, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. |
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68/2025 |
2025-09-17 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI N° 17.807, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV, DESTINADO A GERIR RECURSOS E FINANCIAR ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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69/2025 |
2025-09-17 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO, BEM COMO SUA DEVIDA DISPOSIÇÃO EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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210/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CORRIDA DO AÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1572/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM NA RUAS RIO DE JANEIRO COM A ESPÍRITO SANTO E RUA NAZARÉ, NOA BAIRRO CARAJÁS II, NÚCLEO CIDADE NOVA |
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1573/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicitação de construção de um NEI (Núcleo de Educação Infantil) no P.A. Porto Seguro. |
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1574/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a implantação de uma Farmácia Especializada no CRISMU – Centro de Referência à Saúde da Mulher de Marabá. |
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1575/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a criação da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DASFIE), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde |
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1576/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Zé do Ônibus. |
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1577/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Morajuba. |
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