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45 |
2025-09-17 |
Ordinária |
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204/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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205/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.829 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. (QUE DETERMINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.) |
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206/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC), NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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207/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (COMDEC). |
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1565/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Campo Society no bairro Cidade Jardim - Marabá/PA. |
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1566/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), Caixa d’água e chafariz na Vila São João, Zona Rural - Município de Marabá. |
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1567/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicito Manutenção da Vicinal do PA Cedrinho e Vila dos Maranhenses. |
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1568/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Travessa João Passondas de Carvalho, entre Avenida Antônio Maia e a Rua 7 de Junho – Marabá Pioneira. |
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1569/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de recuperação e revitalização do Porto Canto Verde, localizado na Travessa Aldo Maranhão com a Rua Benjamin Constant – Marabá Pioneira. |
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1570/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Reitera o Requerimento 051/2025 que ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando a implantação de sinalização viária vertical e horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Magalhães Barata, no bairro São Félix II. |
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1571/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Acy Barros. |
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44 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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192/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA. |
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196/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR SEGURINHO PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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202/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado a Mensagem de Veto nº 05/2026) |
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1557/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que realize operação para tapagem dos Bueiros do Residencial Jardim do Éden. |
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1558/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação asfáltica da Avenida D e das Ruas 46, 27, 34 e 35, no
bairro Delta Parque II. |
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1559/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicita drenagem e pavimentação asfáltica das vias Rua 12, Travessa Um, Rua 02 no Bairro Araguaia (popularmente conhecido como Fanta) |
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1560/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicitação de Operação Tapa-Buracos na Avenida Antônio Vilhena, nº 170, Bairro Independência. |
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1561/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Operação Tapa-Buracos na Avenida Sol Poente, nº 2112, Bairro Cidade Nova. |
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1562/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
– Solicitação de manutenção da vala de drenagem na Avenida Itacaiúnas, esquina com a Rua Fortunato Simplício Costa, Bairro Belo Horizonte. |
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1563/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Reitera Req. 17/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal o restauro do antigo Mercado Municipal do bairro São Felix Pioneiro, bem como sua transformação em um espaço cultural. |
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1564/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Alfredo Monção, entre a Rua Pernambuco e a Rua Palmeiras no Bairro da Paz. |
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127/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDVALDO ALVES CARVALHO, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS. |
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203/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "FILA ZERO PARA EXAMES DE IMAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado a Mensagem de Veto nº 06/2026) |
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1518/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Seca- Josenópolis, Zona Rural da cidade de Marabá/PA. |
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1519/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vicinal dos Maranhenses e do Chiclete, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. |
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1520/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a construção de um Núcleo de Educação Infantil (NEI), na Vila União, região do Rio Preto, Marabá/PA. |
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1521/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a implantação de um programa de Piscicultura na Vila Espirito Santo - localizada no distrito de São Félix, Marabá/PA. |
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1522/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua do Arame, entre a Avenida Paraíso e Rua Ademir Martins, bairro Novo Planalto. |
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1523/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito Redutores de velocidades na folha 10 entre as quadras 13 e 14, bairro Nova Marabá. |
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1524/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitar Redutor de velocidade, com localização na Folha 06, entre as quadras 03 e 04, (próximo ao Lar São Vicente), bairro Nova Marabá. |
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1525/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre em frente à EMEF Prof.ª Albertina Sandra Moreira dos Reis, localizada na Folha 06, bairro Nova Marabá. |
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1526/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, melhorias na Rua Pernambuco, entre as ruas São Paulo e Tocantins, bairro Belo Horizonte. |
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1527/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo solicito o serviço de drenagem na Rua N, Quadra S11, bairro km07 Nova Marabá. |
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1528/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Folha 17, nas proximidades da Quadra 17, Lote 08, no bairro Nova Marabá. |
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1529/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a realização de obras de recuperação da drenagem na Av. Paraíso com Av. Sororó, no Bairro da Liberdade – Cidade Nova. |
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1530/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Monte Sinai, Zona Rural da cidade de Marabá/PA. |
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1531/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Carajás - Bairro Araguaia. |
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1532/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que firme parceria com o DNIT para a instalação de Fiscalização Eletrônica de Velocidade nas proximidades do supermercado Líder, no sentido que liga a Nova Marabá aos núcleos Cidade Nova e Marabá Pioneira no perímetro urbano deste município – bairro Nova Marabá. |
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1533/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de Pavimentação asfáltica ou em concreto nas seguintes ruas: Rua Espírito Santo e Rua Adolfo Kolping, bairro Da Paz, núcleo Cidade Nova. |
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1534/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Travessa 07, no Bairro Araguaia. |
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1535/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas efetivas para a regularização fundiária e urbana dos bairro Araguaia, localizado em Marabá/PA. |
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1536/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila União. |
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1537/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitação da instalação de radar eletrônico na Rodovia BR-230 (Transamazônica), Km 4, Quadra 12, no trecho localizado no Bairro Nova Marabá, município de Marabá – PA. |
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1538/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a realização de revitalização geral, tantos nas áreas internas quanto nas externas, do Estádio Zinho de Oliveira |
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1539/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitação de manutenção das tampas dos bueiros na Rua do Aeroporto, Bairro Jardim Vitória |
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1540/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitação de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Folha 29, Quadra 12 Proximo a escola Globo. |
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1541/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS AO REDOR DA ESCOLA ODÍLIO DA ROCHA MAIA, NA NOVA MARABÁ |
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