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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2025 2025-09-09 Moção Solicitação de Moção de Aplausos A Igreja de Jesus dos Santos dos Últimos Dias- Unidade de Marabá, em reconhecimento aos Projetos ativos em programa e ações humanitárias. 1 extracted
materia 170/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária QUE DENOMINA SRº. RAIMUNDO CUNHA O NOME DO PRONTO SOCORRO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 194/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 18.033, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E PASSA A NOMINAR “LEI FLÁVIA ALVES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 195/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 1493/2025 2025-09-09 Requerimento Solicitação de instalação de um semáforo na travessia do Bairro Km 7 com a Folha 29, ao lado da Revemar Moto Center. 1 extracted
materia 1494/2025 2025-09-09 Requerimento Solicitação de manutenção da tampa de bueiro na Avenida Castelo Branco, nº 2711. 1 extracted
materia 1495/2025 2025-09-09 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA EQUATORIAL ENERGIA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA USINA DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA SORORÓ, 1850 A. PRÓXIMO À AVENIDA PARAÍSO, ENTRE OS BAIRROS JARDIM UNIÃO E INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
sessao 42 2025-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 187/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1487/2025 2025-09-08 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA IV NO RESIDENCIAL TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1488/2025 2025-09-08 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça pública da Fl. 09, com devida arborização, jardinagem e academia ao ar livre, núcleo Nova Marabá- Marabá/PA. 1 extracted
materia 1489/2025 2025-09-08 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da quadra de esportes na Fl. 09, Núcleo Nova Marabá- Marabá/PA. 1 extracted
materia 1490/2025 2025-09-08 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Afro Sampaio, entre a Rua Cuiabá e Almirante Tamandaré bairro Belo Horizonte- Marabá/PA 1 extracted
materia 1491/2025 2025-09-08 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de rede de esgoto em toda extensão do Loteamento Delta Park I localizado na Transamazônica – Nova Marabá - Marabá/PA 1 extracted
materia 1492/2025 2025-09-08 Requerimento Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Regaço, que fica entre Cruzeiro do Sul, sentido Vila Seca (Josinopolis), região do Rio Preto, município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-05 Moção Solicitação de Moção de Aplausos ao Conselho de Associações e Entidades do Pará - CAEP, em reconhecimento ao sucesso do Congresso das Entidades do 3º Setor de Marabá. 1 extracted
materia 183/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA MOCINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O PROGRAMA “JUVENTUDE DIGITAL DE MARABÁ”, DESTINADO À FORMAÇÃO DE JOVENS EM TECNOLOGIAS SOCIAIS APLICADAS À REALIDADE URBANA, COM FOCO NA INCLUSÃO DIGITAL, NO EMPREENDEDORISMO, NA GERAÇÃO DE RENDA E NO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL. 1 extracted
materia 189/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO “CONHECER MARABÁ” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ORLA DO ESPIRITO SANTO, A ORLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA AS MARGENS DO RIO TOCANTINS NA VILA ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1453/2025 2025-09-05 Requerimento Solicitação de perfuração de dois poços artesianos no bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola). 1 extracted
materia 1454/2025 2025-09-05 Requerimento Solicitação de um caminhão limpa-fossa para o Residencial Magalhães – Núcleo São Félix 1 extracted
materia 1455/2025 2025-09-05 Requerimento Solicitação de drenagem e recuperação asfáltica na Folha 17, Quadra 29, Lote 17. 1 extracted
materia 1456/2025 2025-09-05 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poço artesiano com instalação de chafariz para o P.A. Fortaleza - Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 1457/2025 2025-09-05 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a inclusão de um profissional especializado em otoneurologia no quadro de atendimento da rede pública de saúde do município de Marabá. 1 extracted
materia 1458/2025 2025-09-05 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reativação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Grão Pará, situada na comunidade PA Iguaçu, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 1459/2025 2025-09-05 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora da CMM a implantação de agentes de segurança do sexo feminino no quadro de vigilância da Câmara Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 1460/2025 2025-09-05 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal um ponto de drenagem de 1.200 na Vicinal do Famuel, localizado na Vila Gol - zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 1461/2025 2025-09-05 Requerimento Solicito a instalação de lâmpadas e câmeras de monitoramento no interior do túnel localizado sob a Rodovia Transamazônica (BR-230), que conecta as Folhas 32 e 33, na região da Nova Marabá, no município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 1462/2025 2025-09-05 Requerimento Solicito a instalação de arquibancada e muro na arena Xaxurica, localizada na Folha 33, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA. 1 extracted
materia 1463/2025 2025-09-05 Requerimento Indica ao Executivo a Reforma e Ampliação da Escola José Freire de Alencar, Vila Espírito Santo, Complexo São Felix. 1 extracted
materia 1464/2025 2025-09-05 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 20 DE SETEMBRO, RUA RODRIGUES, E RUA PRINCIPAL BRASIL, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1465/2025 2025-09-05 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS SÃO BENTO, RUA ESPIRITO SANTO E RUA SALVADOR, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 1466/2025 2025-09-05 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, instalação de portais com a frase “SEJAM BEM-VINDOS A MARABÁ” nas principais entradas do município. 1 extracted
materia 1467/2025 2025-09-05 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, construção de uma pista de caminhada no canteiro central do Bairro Cidade Jardim, Avenida que liga a BR-230 até a UNIFESSPA, nas proximidades da Escola Municipal existente no bairro. 1 extracted
materia 1468/2025 2025-09-05 Requerimento Solicitação de ampliação do Programa “Prefeitura Perto de Você” para o Bairro Amapá e zonas rurais Brejo do Meio, Vila Sororó e Vila Santa Fé. 1 extracted
materia 1469/2025 2025-09-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias – Bairro São Félix. 1 extracted
materia 1470/2025 2025-09-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Boa Esperança – Bairro São Félix. 1 extracted
materia 1471/2025 2025-09-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 28 QD. 22 L. 4 e FL. 28 QD. 21 L. 07 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1472/2025 2025-09-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL 28 QD 20 e FL. 28 QD. 21 L. 07 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1473/2025 2025-09-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 29 QD. 26 LT. 31– Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1474/2025 2025-09-05 Requerimento Solicitação de reforma geral e cobertura da quadra da Escola NEI Augusto Bastos Morbach 1 extracted
materia 1475/2025 2025-09-05 Requerimento Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 29 QD. 26 LT. 34– Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1476/2025 2025-09-05 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a implantação de uma farmácia básica com medicamentos exclusivos para animais dentro do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Marabá, bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1477/2025 2025-09-05 Requerimento Solicito ao Executivo que seja feita a manutenção da iluminação da BR-230 do trecho entre a rotatória do km 06 ao bairro cidade jardim. 1 extracted
materia 1478/2025 2025-09-05 Requerimento Solicito a recuperação de sarjeta, na Rua da Castanheira com a Rua Araguaia (em toda sua extensão), Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1479/2025 2025-09-05 Requerimento Solicito ao Executivo, a Construção do muro da EMEF Rachel de Queiroz, localizado no assentamento Patauá, zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 1480/2025 2025-09-05 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a construção de um estacionamento pavimentado na área pública, situada na Folha 11, Quadra 07, em frente à EMEF Felipa Serrão, bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1481/2025 2025-09-05 Requerimento Solicitação de conclusão da reforma da Escola Gaspar Vianna e retorno dos alunos ao prédio próprio 1 extracted