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materia nº 191/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 191 / 2025
Date 2025-09-05
EmentaDENOMINA DE ORLA DO ESPIRITO SANTO, A ORLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA AS MARGENS DO RIO TOCANTINS NA VILA ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28727

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-07 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-12-02 Aguardando Sanção Governamental — —
2025-12-02 Proposição aprovada — —
2025-12-01 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO.
2025-10-07 Proposição lida em Plenário P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2025-10-07 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2025-10-06 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2025-09-23 Aguardando Parecer Jurídico — Dr. Ierry
2025-09-05 Proposição lida em Plenário — APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-09-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-09-05 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Vereadora: Vanda Régia Américo Gomes
Ver. VANDA AMÉRICO União Brasil 44
PROJETO DE LEI Nº 191/2025.
Denomina de ORLA DO ESPIRITO SANTO, 
a orla que será construída as margens do 
Rio Tocantins na Vila Espirito Santo e dá 
outras providências.
 Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, estado do Pará, aprovou a 
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica nominada de ORLA DO ESPIRITO SANTO, a orla que será 
construída as margens do Rio Tocantins na Vila Espirito Santo.
Art. 2º. O Projeto de Lei tratado no Artigo 1º pende em reconhecimento a todos os 
moradores do local.
Art. 3º. Este Projeto de Lei vigorará na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Marabá/PA, 05 de Setembro de 2025.
Vereadora: Vanda Régia Américo Gomes
Ver. VANDA AMÉRICO União Brasil 44
JUSTIFICATIVA:
As razões se fundamentam no intuito de reconhecer e abraçar de alguma forma 
todos os moradores daquela Vila, haja vista que nominar de ORLA DO ESPIRITO SANTO é 
reconhecer aqueles que vivem e se dedicam dia após dias para receber da melhor forma 
possível todos que frequentam o local.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares, a aprovação deste requerimento, 
que trará um grande avanço.
Plenário, 05 de Setembro de 2025.

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