| materia |
1482/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal a implantação de Redutor de velocidade na folha 13, quadra 04, Nova Marabá. |
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| materia |
1484/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita drenagem, pavimentação asfáltica, terraplanagem, calçada e meio-fio na Folha 01, Quadra 23, Lote 04, Marabá-PA. |
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| materia |
1485/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita drenagem, pavimentação asfáltica, terraplanagem, calçada e meio-fio na Rua 25, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola) Marabá-PA. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicita a implantação de rede de iluminação na Rua Itacaiúnas, Bairro Filadélfia, Marabá-PA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA A COMPETÊNCIA DE TURISMO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral as pessoas com Doença da Anemia Falciforme e outras Patologias e dá outras providências. |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PARA FIM DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO MOTORIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNÍCIPIO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1447/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a criação e implantação de um laboratório de informática na E.M.E.F. Professor Adão Machado da Silva, localizada na Vila 3 Poderes, zona rural do município de Marabá. |
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| materia |
1448/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a abertura e pavimentação da Rua São João, a partir da Avenida Antônio Maia, no bairro Santa Rosa, núcleo Marabá Pioneira. |
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| materia |
1449/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a instalação de climatizadores na Escola Gonçalves Dias, localizado na Vila Santa Marta, PA José Pinheiro Lima, zona rural de Marabá. |
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| materia |
1450/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Novo Progresso, Município de Marabá/PA. |
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| materia |
1451/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego Raimundo, que fica entre a Vila Cruzeiro do Sul sentido Vila Seca, região do Rio Preto, município de Marabá-PA. |
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| materia |
1452/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na Vila São Raimundo, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-04 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A CINOMOSE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA EM EVENTOS ESPORTIVOS EM MARABÁ. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 03/2026) |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1438/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Santa Marta. |
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| materia |
1439/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO PRÍNCIPE. - NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1440/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO E LIMPEZA DA GROTA LOCALIZADA SOB A PONTE DA NATIVA. - NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
1441/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO LAR SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADO NA FOLHA 06 - NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1442/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO DA RUA FLORIANO PEIXOTO - NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1443/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz no PA Flores do Brasil, Zona Rural - Município de Marabá. |
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| materia |
1444/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Teresinha, Quadra 44 bairro Belo Horizonte- Marabá/PA |
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| materia |
1445/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Gleba do Rio Pardo estrada da dona Zeza, Zona Rural - Município de Marabá. |
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| materia |
1446/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Solicita drenagem e pavimentação asfáltica da Folha 12, Quadra 14 – Nova Marabá |
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| sessao |
41 |
2025-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-02 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas de trabalho intermediadas pelo SINE Municipal de Marabá para mulheres em situação de violência doméstica e dá outras providências. |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O GRUPO DE JOVENS “MISSÃO JOVEM”, DA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A PRAÇA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.758, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA INCLUIR A ÁREA DE HABITAÇÃO NO ROL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicitação de recuperação asfáltico na Folha 29, quadra 18, onde houve o afundamento da via, formando um buraco que representa riscos de acidentes. |
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| materia |
1434/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicitando a construção de um terminal rodoviário localizado, no núcleo São Félix – Marabá/PA. |
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| materia |
1435/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de nº14/2025, de autoria do Vereador Ronaldo da 33, que seja feita a adoção de medidas necessárias para viabilizar a inauguração e o início das atividades da Unidade Básica de Saúde para a Folha 33, no mesmo local do antigo Crismo, Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
1436/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicitando a construção e instalação de um chafariz público para abastecimento de água potável, na Praça Menino Jesus, localizada na Folha 33, bairro Nova Marabá, município de Marabá/PA. |
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| materia |
1437/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a aquisição e instalação de aparelho de ressonância magnética no Hospital Municipal de Marabá - HMM. |
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| norma |
18492/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS GUARDAS E INSPETORES, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ (GMM), AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU), E AOS AGENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (DMSP), NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| sessao |
40 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-01 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 58/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMERCIAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA AOS SEUS FREQUENTADORES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSIEL ALVES DA COSTA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O EVENTO DE VERANEIO “NETTIN LUAU”, REALIZADO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “AGOSTO BRANCO” EM ALUSÃO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1425/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a realização de sinalização vertical e horizontal nas lombadas da Rua A, Quadra 02, Conjunto Itacaíunas – Bairro Liberdade. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído banheiros públicos de alvenaria, com garantia de limpeza e manutenção constante, no espaço turístico conhecido como Encontro dos Rios, na praça das quadras esportivas da Z-30 e na Feira da Getúlio Vargas, na Marabá Pioneira. |
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| materia |
1427/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo o desmembramento das pastas de Indústria, Comércio e Turismo e a junção das pastas da Cultura com o Turismo. |
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| materia |
1428/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a revitalização da Rampa do São Felix Pioneira |
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| materia |
1429/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura de Marabå, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas (SEVOP), a drenagem e pavimentação da rua Marilia, no Bairro Independência. |
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