| materia |
1386/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, BEM COMO COLOCAÇÃO DE GRAMADO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO. |
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| materia |
1387/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 06, RUA 07 E RUA 08, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 11, RUA 15 E RUA 16, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1389/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 17, RUA 18 E RUA MURIEL, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| sessao |
39 |
2025-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 512, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Solicito Moção de aplausos ao Instituto Miguel Chamon, em reconhecimento aos trabalhos realizados em prol da população do nosso município. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE À SRA. CLAUDEMIRA DOS SANTOS ARAÚJO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE PRAÇA VEREADOR TIAGO BATISTA KOCH A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
1371/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA IV, NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN. - NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
1372/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL RODEIRÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX - NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1373/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Reitero o requerimento de nº32/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja realizado a construção de um chafariz, localizado na Folha 33, na Arena Xaxurica, no Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
1374/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Solicita drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Vital Brasil, Quadra 32, Bairro Da Paz. |
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| materia |
1375/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a Construção de uma Orla, com início no Bairro Belo Horizonte até o Bairro da Paz, sentido Balneário Taboquinha, Marabá/PA. |
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| materia |
1376/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a Reforma da Quadra de Esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castro Alves, localizado na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Marabá/PA. |
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| materia |
1377/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de uma Academia ao ar livre na Praça do Sossego localizada no, Residencial Magalhães, Bairro São Félix, Marabá/PA. |
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| materia |
1378/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma da Praça São Francisco, localizada no Bairro Cidade Nova, Marabá/PA. |
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| materia |
1379/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma creche no bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
1380/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a construção de uma Feira Coberta, na Vila Capistrano de Abreu, zona rural de Marabá-PA. |
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| materia |
1381/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO PA VOLTA GRANDE, VILA BANDINHA |
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| materia |
1382/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA PROFª DORALICE DE ANDRADE VIEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO BELO HORIZONTE |
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| materia |
1383/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO FILADÉLFIA |
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| sessao |
38 |
2025-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-25 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS MODELO BARCELONA EM TODA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOÃO PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GLEDSON MELO DOS SANTOS, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1367/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam substituídas as atuais lâmpadas
dispostas no Estádio Mestre Barata (Piçarrão) por lâmpadas de LED. |
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| norma |
18487/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DO LAÇO COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18488/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA O NÚCLEO MORADA NOVA, COMPONDO OS RESIDENCIAIS JARDIM DO ÉDEN, TIRADENTES, VILA DO MURUMURU, VILA SARANDI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E INSTITUI O DIA 26 DE JULHO COMO SEU ANIVERSÁRIO OFICIAL. |
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| norma |
18489/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA A PARÓQUIA BOM PASTOR, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 12, LOTE 09, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18490/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL FRANCISCO COELHO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18491/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JAIRO RODRIGUES DE SOUZA EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS AO SR. JOSAFÁ ROZAL DE SOUZA. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO ÀS FORÇAS PÚBLICAS, AO SENHOR IBSEN LOUREIRO DE LIMA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL SER+ |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS. |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À HABILITAÇÃO DE JOVENS E PESSOAS DE BAIXA RENDA – ‘CNH CIDADÃ MARABÁ’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1353/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Grande Vitória, que interliga a Rua Rio Preto a Rua Jerusalém, bairro Infraero. |
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| materia |
1354/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL QUE CRUZA OS BAIRROS LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA |
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| materia |
1355/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 62/2025
Assunto: Solicito a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da Avenida Nagib Mutran – Cidade Nova. |
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| materia |
1356/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 63/2025
Assunto: Indico a Mesa Diretora desta Casa, que encaminhe expediente a Secretaria de Saúde, solicitando informações, sobre o número de Equipes lotadas no Programa de Atenção Primaria a Saúde - APS no município. |
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| materia |
1357/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 64/2025
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Castro Alves, entre as ruas Vilas Lobos e Vital Brasil no bairro da Paz. |
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| materia |
1358/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 60/2025
Assunto: Dispõe sobre a simplificação dos requisitos para a solicitação e doação de mudas de árvores para plantio em áreas urbanas do município. |
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| materia |
1359/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 61/2025
Assunto: Solicito a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da Avenida Antônio Maia – Marabá Pioneira. |
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| materia |
1360/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Reitero o requerimento nº14/25 que indica ao executivo da construção de uma Unidade Básica de Saúde no Residencial Tiradentes, Bairro São Felix. |
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