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materia nº 116/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 116 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaCONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOÃO PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS.
native_id28569

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-23 Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ — —
2025-09-23 Proposição aprovada — —
2025-09-08 Proposição Lida em Sessão Secreta P EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
2025-09-08 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2025-09-08 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —
2025-08-25 Proposição Lida em Sessão Secreta — APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
2025-08-25 Aguardando Votação na Sessão Secreta — —
2025-08-25 Proposição recebida no Departamento Legislativo — —

Documents (1)

texto original #

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Vereadora: Vanda Régia Américo Gomes
Ver. VANDA AMÉRICO União Brasil 44
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 116 DE 2025.
Concede-se o Título de “Honra ao Mérito” ao 
Sr. JOÃO PEREIRA DE SOUSA, pelos 
relevantes serviços prestados Em
homenagem as forças públicas.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua mesa diretora 
promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º. É outorgado o Sr. JOÃO PEREIRA DE SOUSA o Título de “Honra ao 
Mérito” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que 
será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno.
Art. 3º. Este decreto entra em vigo na data de sua publicação.
Marabá/PA, 22 de agosto de 2025.
Vereadora: Vanda Régia Américo Gomes
Ver. VANDA AMÉRICO União Brasil 44
JUSTIFICATIVA:
JOÃO PEREIRA DE SOUSA, 59 anos, natural de Marabá (PA), construiu sua 
trajetória profissional com dedicação ao serviço público, pautada pela ética, disciplina e 
compromisso com a segurança, a educação e o bem-estar social.
Pós-graduando em Psicologia Social pela Faculdade Unypublica (Curitiba/PR) e 
em Gestão e Direito de Trânsito pela Faculdade Focus, é bacharel e licenciado em Ciências 
Sociais, com ênfase em Sociologia, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus 
Marabá.
Sua carreira teve início no Exército Brasileiro, onde atuou de 1985 a 1991, como 
3º Sargento Temporário na 23ª Brigada de Infantaria de Selva, adquirindo sólida experiência 
em logística, gestão de pessoal e operações estratégicas. Posteriormente, ingressou no 
setor privado, atuando na área do Projeto Carajás como Inspetor, Supervisor de Segurança 
e Guarda Florestal, funções que lhe proporcionaram experiência em liderança, 
monitoramento e elaboração de relatórios técnicos.
Desde 2004, integra o quadro da Prefeitura Municipal de Marabá como Agente 
de Trânsito, onde também exerceu os cargos de Coordenador de Trânsito e Coordenador de 
Transportes. Nessas funções, destacou-se na organização do tráfego urbano, na gestão de 
operações de transporte e na promoção de campanhas educativas, contribuindo 
significativamente para a melhoria da mobilidade e da segurança viária no município.
João Pereira é reconhecido por sua capacidade de liderança, habilidade em 
comunicação assertiva e visão estratégica, sua atuação é marcada pelo compromisso com a 
transformação social, pela promoção da segurança viária, da mobilidade urbana e pela 
busca constante de melhorias que impactem positivamente a vida da comunidade.
Acredita que ética, responsabilidade social e inovação são pilares indispensáveis 
para a construção de uma sociedade mais justa e segura. Sua trajetória traduz 
compromisso, determinação e a convicção de que conhecimento e dedicação são 
instrumentos capazes de transformar realidades.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares, a aprovação deste requerimento, 
que trará um grande avanço.
Plenário, 22 de agosto de 2025.

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