br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1430/2025 2025-09-01 Requerimento Indica ao Executivo a revitalização da Rampa da Folha 08. 1 extracted
materia 1431/2025 2025-09-01 Requerimento Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Travessa Plinto Pinheiro – Bairro São Félix. 1 extracted
materia 1432/2025 2025-09-01 Requerimento Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Travessa São Miguel – Bairro São Félix. 1 extracted
norma 5/2025 2025-09-01 Resolução da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS RECEBIDAS POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1405/2025 2025-08-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo que seja realizada a substituição e adequação do sistema de drenagem da Rua Martinho Mota da Silveira, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1406/2025 2025-08-29 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA, NECESSÁRIO A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, EXPANDINDO O ACESSO AO EXAME E FORTALECENDO AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA MULHER. 1 extracted
materia 1407/2025 2025-08-29 Requerimento indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação no atendimento aos alunos no período integral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martinho Motta da Silveira, Quadra 14, Nova Marabá, Marabá-PA. 1 extracted
materia 1408/2025 2025-08-29 Requerimento Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz no PA 3 ILHAS - Município de Marabá. 1 extracted
materia 1409/2025 2025-08-29 Requerimento Solicitação de manutenção das tampas de fiação elétrica da Praça São Francisco 1 extracted
materia 1410/2025 2025-08-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo, no Municipal serviço de drenagem da Rua Castro Alves, entre Pedro Fontenele e Alfredo Monção no bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1411/2025 2025-08-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo, no Municipal serviço de drenagem da Rua Vital Brasil, entre Rui Barbosa e Machado de Assis no bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1412/2025 2025-08-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal equipe de Operação Tampa Buraco da Rua 08 no Residencial Jardim do Éden no bairro Morada nova. 1 extracted
materia 1413/2025 2025-08-29 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a Limpeza da Vala que Cruza os Bairros Bom Planalto e Bairro da Paz, entre as ruas Dr. Manoel de Abreu e Rua Recife. 1 extracted
materia 1414/2025 2025-08-29 Requerimento Requer que seja realizada nesta casa uma Sessão Especial no dia 24 de setembro de 2025, em homenagem ao dia dos Desbravadores de Marabá. 1 extracted
materia 1415/2025 2025-08-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DO PA VOLTA GRANDE 1 extracted
materia 1416/2025 2025-08-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA E A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA FAIXA LINDA – VILA UNIÃO 1 extracted
materia 1417/2025 2025-08-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA VILA UNIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1418/2025 2025-08-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 1419/2025 2025-08-29 Requerimento Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a formação de equipes móveis para realizar palestras sobre autoestima, relacionamentos interpessoais, resolução de conflitos, e técnicas de assimilação e aprendizagem nas escolas da rede pública de Marabá. 1 extracted
materia 1420/2025 2025-08-29 Requerimento Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua 5 de Abril, no trecho compreendido entre as ruas do Mercado e Lauro Sodré – Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1421/2025 2025-08-29 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Magalhães Barata, no trecho compreendido entre as ruas Getúlio Vargas e Santa Terezinha – Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1422/2025 2025-08-29 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a adoção de providências para a recuperação asfáltica da Travessa Antônio Pimentel – Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1423/2025 2025-08-29 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Folha 18, nas proximidades da Quadra 05, Lote 41-A, no bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1424/2025 2025-08-29 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação do Complexo Esportivo da Colônia Z-30. 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-28 Projeto de Resolução ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº489/2015 PARA INCLUIR OS AGENTES PATRIMONIAIS NAS SESSÕES SOLENES DAS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 62/2025 2025-08-28 Anteprojeto de Lei Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular Municipal de Marabá, destinada à oferta de medicamentos básicos para animais domésticos a preços simbólicos, visando atender famílias de baixa renda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2025 2025-08-28 Moção NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CHLOE GONÇALVES 1 extracted
materia 118/2025 2025-08-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JORGEANDRÉ XAVIER DE ALMEIDA SEADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO PINHEIRO DA COSTA NETO, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HEYDER DA SILVA NUNES, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RUI LUCAS ARRUDA DA SILVA, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 1390/2025 2025-08-28 Requerimento Solicita a drenagem e o asfaltamento das marginais do valão de esgoto e lixo a céu aberto existente no Bairro Amapá, no trecho compreendido entre a Avenida Espírito Santo até as proximidades do Rio Itacaiúnas. 1 extracted
materia 1391/2025 2025-08-28 Requerimento Solicita duplicidade, pavimentação e drenagem da Rodovia Transamazônica (BR-230), no trecho entre o Km 06 e a Ponte sobre o Rio Tocantins, entrada do Bairro São Félix 1 extracted
materia 1392/2025 2025-08-28 Requerimento Solicita a criação de Delegacias Virtuais em unidades do CRAS e Associações Comunitárias de Marabá, com computadores e pessoal capacitado para auxiliar mulheres e idosos em denúncias online. 1 extracted
materia 1393/2025 2025-08-28 Requerimento Solicita a construção de muro no Destacamento Policial Militar da Vila Santa Fé, no município de Marabá-PA. 1 extracted
materia 1394/2025 2025-08-28 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Cupu, zona rural de Marabá-PA. 1 extracted
materia 1395/2025 2025-08-28 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja implantado o Sistema de Mobilidade Pública Compartilhada (patinetes elétricos e bicicletas) no município de Marabá. 1 extracted
materia 1396/2025 2025-08-28 Requerimento Indico a construção de um muro e uma quadra poliesportiva com cobertura na E.M.E.F. Profª Elizabeth Gomes Barbosa, Vila Alto Bonito, Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 1397/2025 2025-08-28 Requerimento Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), que seja realizado um estudo de viabilidade para a transformação da Travessa Manaus, no bairro Bom Planalto, em via de mão única. 1 extracted
materia 1398/2025 2025-08-28 Requerimento Indica implantação de lombadas Avenida Antônio Vilhena entre Rua Alves Maciel até o balneário vavazão, no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1399/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA EQUATORIAL ENERGIA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1400/2025 2025-08-28 Requerimento Indico a construção de um auditório na E.M.E.F Prof. Darcy Ribeiro localizada no bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 1401/2025 2025-08-28 Requerimento Indica ao Executivo a construção de uma Praça na Vila Espirito Santo 1 extracted
materia 1402/2025 2025-08-28 Requerimento Solicito a aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Cristalândia, localizado na Vila Capoeira na PA Jatobá, zona rural do município de Marabá. 1 extracted
materia 1403/2025 2025-08-28 Requerimento Solicito a recuperação de sarjeta, na Avenida Simplício Costa (em toda sua intenção), Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1404/2025 2025-08-28 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal a implantação de Redutores de velocidades na Rua João Pessoa entre a Avenida Manaus e a Avenida São Paulo, bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 175/2025 2025-08-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 17.807, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV, DESTINADO A GERIR RECURSOS E FINANCIAR ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1384/2025 2025-08-27 Requerimento Indica ao Poder Executivo a contratação de médico cirurgião ortopédico com especialidade em joelho para atendimento no Hospital Municipal de Marabá - HMM. 1 extracted
materia 1385/2025 2025-08-27 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI NO RESIDENCIAL PARIS, SÃO FÉLIX III. 1 extracted