| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-08-28 |
| Ementa | ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº489/2015 PARA INCLUIR OS AGENTES PATRIMONIAIS NAS SESSÕES SOLENES DAS FORÇAS PÚBLICAS. |
| native_id | 28614 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-15 | Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ | — | — |
| 2026-05-15 | Proposição aprovada em Discussão Única | — | — |
| 2026-05-12 | Proposição lida em Plenário | P | EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E EM 1º TURNO O PROJETO. |
| 2025-09-24 | Proposição lida em Plenário | P | EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. |
| 2025-09-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-09-24 | Proposição recebida no Departamento Legislativo | — | — |
| 2025-09-12 | Aguardando emissão de parecer da Comissão | — | — |
| 2025-09-08 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Dr. Ierry |
| 2025-08-28 | Proposição lida em Plenário | — | APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. |
| 2025-08-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-08-28 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-08-28 | Proposição recebida no Departamento Legislativo | — | — |
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1ARA Projeto de Resolução n. 09/2025. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu presidente. promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O parágrafo único da Resolução n° 489/2015 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1 O (. ) Parágrafo único. Na sessão solene que trata este artigo, poderão ser homenageados com títulos honoríficos integrantes da Policia Militar, Polícia Civil, Policia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos — DMTU. Guarda Municipal GMM, Policia Penal e Agente Patrimonial e que tenham prestado relevantes serviços ao municipio de Marabá Art. 2º Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação Art. 3º Fica revogada a Resolução n o 524/2023 Marabá, 27 de Agosto de 2025. _______________________________ Antônio Márcio Farias Gonçalves Vereador Altera o paragrafo Único da Resolução de nº489/2015 e da outras providencias