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Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/2025
Concede a honraria Título de Honra ao Mérito
ao Sr. João Pinheiro da Costa Neto, em
homenagem as Forças Públicas. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. João Pinheiro da Costa Neto, como
reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene em Alusão as Forças
Públicas, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Tiago Koch, 28 de Agosto de 2025. _____________________________ ______________________________
Ilker Moraes Ferreira - MDB Pedro Corrêa Lima - PRD
Presidente 1º Vice - Presidente _____________________________ ______________________________ Marcelo Alves Dos Santos - PT Vanda Régia Américo Gomes- União Brasil
2º Vice - Presidente 1º Secretário (a) _____________________________ ______________________________ Maiana Clara Rodrigues Stringari - PDT Maria Cristina Coimbra Mutran - MDB
2º Secretario (a) 3º Secretário (a)
Rodovia Transamazônica - Av. Hiléia – Agropólis do INCRA – Marabá-Pá
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JUSTIFICATIVA
Direto de complexo penitenciário, formado em Gestão de Segurança Pública e Pós Graduado
em Gestão do Sistema prisional.
Ingressou na Força Aérea Brasileira com soldado em 2012, realizou a missão da onu no ano
de 2014 - missão de paz para estabilização do haiti (minustah - 2014). Em 2016 ingressou na
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP PA, onde atuou como agente
prisional, supervisor de equipe, coordenador de segurança, diretor e diretor de complexo
penitenciário. Atualmente está como Gesto de complexo penitenciário de Marabá, com
unidade vinculadas: UCR, URRS, CCP, UCRF e CHAPA Marabá. Na qualificação profissional, também há uma enorme tragetória. SEAP - 2020 Capacitação de Diretores SEAP - 2020 Gestão de Unidades Prisionais SEAP - 2023 Instrutor de Armamento e Tiro SEAP - 2022 Curso Patrulha Falcão CORE PCRJ/PCPA - 2021 Comportamento Defensivo SEAP - 2021 Serviços Penais SEAP - 2019 Avançado em
Operações de PAZ EB/ONU - 2014 Estágio de Polícia de Aeronáutica FAB - 2016 Formação de
Soldado FAB - 2012 Curso Básico Agente Prisional SEAP - 2016. Plenário Tiago Koch, 28 de Agosto de 2025. _____________________________ ______________________________
Ilker Moraes Ferreira - MDB Pedro Corrêa Lima - PRD
Presidente 1º Vice - Presidente _____________________________ ______________________________ Marcelo Alves Dos Santos - PT Vanda Régia Américo Gomes- União Brasil
2º Vice - Presidente 1º Secretário (a) _____________________________ ______________________________ Maiana Clara Rodrigues Stringari - PDT Maria Cristina Coimbra Mutran - MDB
2º Secretario (a) 3º Secretário (a)
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