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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1361/2025 2025-08-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA SALA LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1 extracted
materia 1362/2025 2025-08-22 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS 1 extracted
materia 1363/2025 2025-08-22 Requerimento Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Paraíba entre as Avenidas Tocantins e Avenida São Paulo. 1 extracted
materia 1364/2025 2025-08-22 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1365/2025 2025-08-22 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO KM 11, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1366/2025 2025-08-22 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA DA NATIVA, NO NÚCLEO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 111/2025 2025-08-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR EDSON BAILÃO RIBEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DA FORÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 113/2025 2025-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SRA. MÁRCIA NASCIMENTO RODRIGUES SIRQUEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 169/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “NELSON JEAN JUNIOR” A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA AV. VP 08, NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1339/2025 2025-08-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo a perfuração de um poço artesiano com chafariz para a Unidade de Saúde da Família (USF) João Batista Bezerra, localizada no bairro Santa Rosa, na Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1340/2025 2025-08-21 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça localizada na Vila Brejo do Meio – zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 1341/2025 2025-08-21 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de RESTAURANTE POPULAR no bairro Araguaia. 1 extracted
materia 1342/2025 2025-08-21 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da E.M.E.F. Santa Terezinha, localizada no P.A. Padre Josino – Zona Rural de Marabá. 1 extracted
materia 1343/2025 2025-08-21 Requerimento indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria de Municipal de Viação e Obras, revitalização do Bosque do Bairro Cidade Jardim, Marabá – PA - Núcleo Nova Marabá, Marabá/PA. 1 extracted
materia 1344/2025 2025-08-21 Requerimento Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano e chafariz no Bairro Delta Park - Município de Marabá 1 extracted
materia 1345/2025 2025-08-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a Recuperação do campo de futebol na PA Lajedo – Zona Rural - Marabá/PA. 1 extracted
materia 1346/2025 2025-08-21 Requerimento Indico ao Poder Executivo a construção de pista de corrida na Avenida das Castanheiras no bairro Delta Park - Município de Marabá. 1 extracted
materia 1347/2025 2025-08-21 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e Ampliação da UBS Jhonata Morais, localizada na Vila Sororó- Marabá/PA. 1 extracted
materia 1348/2025 2025-08-21 Requerimento Solicitando a construção de uma Neovia, com a devida sinalização, na BR-222, na bifurcação com a entrada da Folha 05, Quadra 03, no bairro Nova Marabá, nesta cidade. 1 extracted
materia 1349/2025 2025-08-21 Requerimento REQ: 95/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Ademir Martins, no trecho entre a Avenida Sol do Oeste, em toda a sua extensão, no Núcleo Cidade Nova. 1 extracted
materia 1350/2025 2025-08-21 Requerimento Solicito que sejam instaladas placas de sinalização e também o serviço de pintura dos redutores de velocidade localizado na estrada principal que dá acesso a Vila Geladinho. 1 extracted
materia 1351/2025 2025-08-21 Requerimento Solicito ao Executivo que seja implantado um semáforo na Rodovia Transamazônica, BR 230 no trecho que dá acesso a entrada principal do bairro Araguaia, Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 1352/2025 2025-08-21 Requerimento Solicito ao Executivo drenagem e a pavimentação asfáltica em concreto, na Av. Boa Esperança com a Av.31 de Março, bairro liberdade. 1 extracted
materia 159/2025 2025-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ELEVADORES E OUTROS AMBIENTES PROPÍCIOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM MONITORAMENTO EM TEMPO REAL E CANAL DIRETO DE ACIONAMENTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES. 1 extracted
materia 1333/2025 2025-08-20 Requerimento Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Novo Horizonte 1 extracted
materia 1334/2025 2025-08-20 Requerimento Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1335/2025 2025-08-20 Requerimento Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1336/2025 2025-08-20 Requerimento Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1337/2025 2025-08-20 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INCLUSIVO, COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PRAÇA HONORATA IZIDORIO- NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1338/2025 2025-08-20 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALQUISE VIANA DA SILVEIRA - BAIRRO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 60/2025 2025-08-19 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS no Município de Marabá e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2025 2025-08-19 Moção Moção de Aplausos ao Pr. José Vicente Pereira. 1 extracted
materia 96/2025 2025-08-19 Moção Moção de Aplausos ao Pr. Marinaldo Soares Sousa. 1 extracted
materia 168/2025 2025-08-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.885, DE 22 DE ABRIL DE 2002, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1323/2025 2025-08-19 Requerimento CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DOS CHAFARIZES EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO. 0 no document
materia 1324/2025 2025-08-19 Requerimento Solicito Entrega de Medicação para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde do Município de Marabá, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. 1 extracted
materia 1325/2025 2025-08-19 Requerimento Indica ao Executivo a construção de 01 quadra de vôlei na Praça do Maçom (Bairro Nova Marabá). 1 extracted
materia 1326/2025 2025-08-19 Requerimento Indica ao Executivo a Construção de Mesas de Piquenique na Praça do Maçom (Bairro Nova Marabá). 1 extracted
materia 1327/2025 2025-08-19 Requerimento Indica ao Executivo a Implantação Rodizio de Banheiros Químicos nas Principais Praias do Núcleo São Felix 1 extracted
materia 1328/2025 2025-08-19 Requerimento Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 1329/2025 2025-08-19 Requerimento Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Liberdade 1 extracted
materia 1330/2025 2025-08-19 Requerimento Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1331/2025 2025-08-19 Requerimento Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 1332/2025 2025-08-19 Requerimento Solicito Implantação do Sistema Helpers (câmera) no Município, no Bairro São Félix. 1 extracted
norma 2564/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR ABRAHÃO BESERRA FIGUEIRA NETO. 1 extracted
norma 2565/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. PRISCILA CUNHA DA SILVA. 1 extracted
norma 2566/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GLEYSON LOPES FEITOSA. 1 extracted
norma 2567/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA GOMES JÚNIOR, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. 1 extracted
norma 2568/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIA DO ADVOGADO” O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SRª. NAIANE DIAS DE BRITO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO. 1 extracted
norma 2569/2025 2025-08-19 Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO”, A SR. ERAN SOLON RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted