materia nº 1361/2025

CÂMARA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
GABINETE DA VEREADORA PRISCILA VELOSO
REQUERIMENTO: Nº56/2025
AUTORA: Vereadora Priscila Veloso — PSD
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação da Sala Lilás nas
Unidades Básicas de Saúde.
Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores
A vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis,
na forma do Art. 174 , inciso V e VII, combinado com o $ 2º do Regimento Interno, seja
encaminhado ofício ao Srº. Prefeito Municipal de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá e a
Secretaria Municipai de Saúde — SMS, com a solicitação acima descrita com a solicitação acima
descrita.
JUSTIFICATIVA
A Sala Lilás é um espaço de atendimento humanizado e especializado destinado ao
acolhimento de mulheres vítimas de violência, garantindo sigilo, proteção, escuta qualificada e
apoio psicossocial. Sua implantação nas UBS visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência,
assegurando atendimento integral, rápido e eficaz, além de facilitar o acesso das vítimas a
serviços de saúde e acompanhamento multidisciplinar.
A medida representa um avanço fundamental para a promoção dos direitos das mulheres,
reforçando o compromisso deste município com a dignidade humana, a justiça social e a defesa
da vida,
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste
requerimento.
Plenário Tiago Koch, 22 de agosto de 2025.
PRISCILA DUARTE VELOSO
Vereadora — PED
Câmara iMiunicipai de Iviarabá. Av. Hileia, sín Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 — Amapá — Miarabá-PA
Gabinete 17 - Vereadora: Priscila Duarte Veloso.