| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2568 / 2025 |
| Date | 2025-08-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIA DO ADVOGADO” O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SRª. NAIANE DIAS DE BRITO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.568, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a concessão do “DIA DO ADVOGADO” o “Título de Honra ao Mérito” a Srª. Naiane Dias de Brito, pelos serviços prestados á população do Município de Marabá, em sessão Solene alusiva ao dia do advogado. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá concede-se a Srª. Naiane Dias de Brito a Concessão do Título de ‘Honra ao Mérito’, e dá outras providências. Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 19 d agosto de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá