| materia |
1311/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 30 – Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1312/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 08, Quadra 03 – Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1313/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REITERAÇÃO DO REQ. 31/2025 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA DE ACESSO À VILA MURUMURU, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
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| materia |
1314/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO FRANCOLÂNDIA- NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Resolução |
CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-13 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS” AO SENHOR CLAÚDIO NUNES BENTES AARÃO. |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1273/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Solicita a instalação de câmeras de monitoramento em escolas e unidades de saúde do município de Marabá |
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| materia |
1274/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Solicita implantação de internet gratuita (Wi-Fi público) em praças e espaços públicos de Marabá: Praça São Francisco, Praça da Criança, Praça da Rodoviária da Folha 32, Praça do Km 06. |
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| materia |
1275/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Solicita a criação de Núcleos de Esporte nos bairros de Marabá |
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| materia |
1276/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Restaurante Popular no Núcleo Nova Marabá |
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| materia |
1277/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a reforma da Praça da Folha 33, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. |
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| materia |
1278/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE' |
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| materia |
1279/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CHACREAMENTO CHÁCARAS FÊNIX II |
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| materia |
1280/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA SERVIDA NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA – BAIRRO LIBERDADE |
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| materia |
1281/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NAS AVENIDAS 1, 2 E 3 NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
1282/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NÚCLEO MORADA NOV |
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| materia |
1283/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA AVENIDA ARAGUAIA, NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
1284/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS ESMERALDA, RUA JERUSALÉM E RUA DA UBS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Governo do Estado do Pará, que viabilize a abertura de um posto de atendimento da ADEPARÁ na Vila Capistrano de Abreu, região do Rio Preto, município de Marabá/PA |
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| materia |
1286/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA V DUZENTOS E NOVENTA E NOVE, NA FOLHA 28, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a implantação de um programa de Piscicultura na Vila do Geladinho - Marabá/PA. |
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| materia |
1288/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica das vias principais e de maior movimento da Vila Santa Marta, zona rural de Marabá-PA. |
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| sessao |
36 |
2025-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO ” AO SR. MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE VERDE – SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA O ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1272/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na FL 31, quadra 13 bairro Nova Marabá- Marabá/PA |
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| sessao |
35 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-11 |
Anteprojeto de Lei |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Transporte Gratuito Municipal para Pessoas em Tratamento de Câncer (TFD
Municipal) no Município de Marabá e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’, AO SRº. SIRDINEY BORGES FERREIRA. EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS. |
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| materia |
1265/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA BARTOLOMEU IGREJA, LOCALIZADA NA VELHA MARABÁ |
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| materia |
1266/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1267/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MERCADO MUNICIPAL LUCIA MENDES- NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
1268/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua 09 bairro Nossa Senhora Aparecida - Marabá/PA |
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| materia |
1269/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
indica ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria de Municipal de Viação e Obras, seja construida Praça no espaço público no km 21 – Zona Rural , Marabá/PA. |
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| materia |
1270/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita implantado Chafariz na EMEF José Freire de Alencar, localizado Rua José Albino, Vila Espirito Santo - Zona Rural, Marabá/PA |
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| materia |
1271/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a Reparação da Iluminação Pública na Folha 28, Quadras 26 e 27, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A DOENÇA DE PARKINSON" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DA RESERVA TÉCNICA ARQUEOLÓGICA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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154/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E O TOMBAMENTO DO ACERVO DO ARQUIVO HISTÓRICO MANOEL DOMINGUES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1230/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Sororó/Canaã - Rodovia PA 150, km 35, localizada na zona rural de Marabá. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Preto, saindo da Vila São Pedro, estrada do Frutão indo para a Vila Bandinha , região do Rio Preto, município de Marabá-PA. |
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1246/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Solicita a Construção de uma quadra de esporte no bairro Cidade Jardim, núcleo Novo Marabá. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um novo equipamento de cardiotocógrafo para o Hospital Materno Infantil de Marabá. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 31, Quadra 03 – Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
1250/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Folha 11, Quadra 14 – Bairro Nova Marabá. |
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