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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1251/2025 2025-08-08 Requerimento Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua V 114, Folha 11 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1252/2025 2025-08-08 Requerimento Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica em rua sem nome localizada na Folha 11 – Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1253/2025 2025-08-08 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam executadas obras para a instalação de bueiros de drenagem destinados ao adequado escoamento de esgoto no cruzamento da Rua Magalhães Barata com a Rua Santa Terezinha, nº 1194, bairro Velha Marabá (Marabá Pioneira). 1 extracted
materia 1254/2025 2025-08-08 Requerimento Indico que seja realizada a revisão da Lei Orgânica do Município de Marabá. 1 extracted
materia 1255/2025 2025-08-08 Requerimento Solicita a realização de ronda escolar pela Guarda Municipal nas proximidades de escolas públicas do município de Marabá, nos horários de entrada e saída dos estudantes. 1 extracted
materia 1256/2025 2025-08-08 Requerimento Solicita pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem na Rua Sebastião Miranda, localizada no Bairro Bela Vista, no município de Marabá/PA 1 extracted
materia 1257/2025 2025-08-08 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA DE MARABÁ A IMPLEMENTAÇÃO DE CONTENÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM SISTEMAS DE DRENAGEM, POR MEIO DE ECOBOEIROS E ECOBARREIRAS. 1 extracted
materia 1258/2025 2025-08-08 Requerimento Indico que seja realizada a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá. 1 extracted
materia 1259/2025 2025-08-08 Requerimento Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua Joao Pessoa Quadra 78, Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA. 1 extracted
materia 1260/2025 2025-08-08 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na Rua 10 de Abril Quadra 02, Núcleo Nova Marabá, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Marabá/PA. 1 extracted
materia 1261/2025 2025-08-08 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e instalação de banheiros na Feira Municipal da Avenida Getúlio Vargas na Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1262/2025 2025-08-08 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Faixa de Pedestre elevada, com redutor de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Avenida Getúlio Vargas (em frente à Escola José Mendonça Vergolino, entre a Av. Antônio Maia e Rua 5 de abril - Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1263/2025 2025-08-08 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Geraldo Veloso, no trecho compreendido entre as ruas Infraero e Jatobá, no Bairro Bela Vista – Cidade Nova. 1 extracted
materia 1264/2025 2025-08-08 Requerimento Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma rampa de acesso ao campo de futebol localizado nas proximidades das ruas Benjamin Constant e Lauro Sodré, no bairro Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 101/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SR. JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, EM HOMENAGEM ÁS FORÇAS ARMADAS. 1 extracted
materia 104/2025 2025-08-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Processo anexado na Mensagem de Veto nº 02/2026) 1 extracted
materia 1239/2025 2025-08-07 Requerimento REQ: 86/2025 Indico a manutenção e reparos das centrais de ar na escola EMEF Prof.ª Ana Creusa da Silva Bizerra, localizada, no bairro Independência. 1 extracted
materia 1240/2025 2025-08-07 Requerimento REQ: 87/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa Alves Maciel entre a Avenida Antônio Vilhena e Avenida Boa Esperança, no Bairro Independência. 1 extracted
materia 1241/2025 2025-08-07 Requerimento REQ: 88/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Paulo Fonteles entre a Avenida Tancredo Neves e Avenida Boa Esperança, no Bairro Independência. 1 extracted
materia 1242/2025 2025-08-07 Requerimento Revitalização de chafariz, localizado na UBS Hiroshi Matsuda, na Folha 11 S/N, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1243/2025 2025-08-07 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA RUA DA PRAÇA QUE DÁ ACESSO À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA RUI BARBOSA, NA VILA MURUMURU, EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 1244/2025 2025-08-07 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO DO CEMITÉRIO ATÉ O FINAL DO BAIRRO NOVO CARAJÁS, LOCALIZADO NA VILA MURURMURU, EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 93/2025 2025-08-06 Moção VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MATHEUS SANTOS SILVA, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (04/08/2025). 1 extracted
materia 138/2025 2025-08-06 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O DIA 11 DE MARÇO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO SÃO FÉLIX, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 1221/2025 2025-08-06 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NEI - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NO RESIDENCIAL MAGALHÃES II-NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1222/2025 2025-08-06 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO NORTE- NÚCLEO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 1223/2025 2025-08-06 Requerimento Solicito Revitalização de Lombada para a Avenida Itacaiunas, entre a Avenida Nagib Mutran e a Rua Rio Vermelho, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1224/2025 2025-08-06 Requerimento Solicito Iluminação Pública para Av. Gaiapo, entre a Travessa José Bandeira de Souza e a Travessa Goiás, no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 1225/2025 2025-08-06 Requerimento Solicito Iluminação Pública para Av. Gaiapo, entre a Travessa Goiás e a Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1226/2025 2025-08-06 Requerimento Solicito Colocação de Poste e Iluminação Pública na Atravessa Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Avenida Dom Bosco, no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 1227/2025 2025-08-06 Requerimento Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a sinalização adequada da ciclovia e da passagem de pedestres no perímetro da Ponte Ana Miranda. 1 extracted
materia 1228/2025 2025-08-06 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal e a Usina da Paz a implantação de atendimento podológico à comunidade. 1 extracted
materia 1229/2025 2025-08-06 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto duplo de Bueiro com diâmetro de 1500. Para a Vicinal da Dalva P.A. Carajás – Zona rural de Marabá. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-08-06 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rampa de acesso no Balneário do Taboquinha, localizada no bairro São Miguel da Conquista. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-08-06 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja implantado um semáforo no cruzamento da Rodovia Transamazônica com Avenida Sororó, bairro Vale do Aeroporto, próximo ao posto de combustível Fazendão 1 extracted
materia 1233/2025 2025-08-06 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Bandeirante. 1 extracted
materia 1234/2025 2025-08-06 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila São Pedro. 1 extracted
materia 1235/2025 2025-08-06 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Serra Azul. 1 extracted
materia 1236/2025 2025-08-06 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Boa Vista. 1 extracted
materia 1237/2025 2025-08-06 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Tainá. 1 extracted
materia 1238/2025 2025-08-06 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, troca de lâmpadas que estão queimadas e substituição por lâmpadas de LED (brancas) na Folha 30. 1 extracted
norma 2581/2025 2025-08-06 Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. RODRIGO BARROSO GONÇALVES. 1 extracted
materia 92/2025 2025-08-05 Moção Manifestação de aplausos aos fatos descritos: À promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan Pelo trabalho à frente do Programa “Raízes Sustentáveis” e pelo recebimento do Selo de Excelência Ambiental 2024 do CNMP. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 5 DE MAIO DE CADA ANO COMO DATA COMEMORATIVA DO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 extracted
materia 142/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 143/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1217/2025 2025-08-05 Requerimento Solicitando a realização do serviço de Reforma da Praça Esperança, localizado no, Magalhaes 2, Bloco 2, Bairro São Felix, Marabá/PA. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-08-05 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a instalação de bancos na praça Esperança, localizada no, Magalhaes II, Bloco 2, Bairro São Felix, Marabá/PA. 1 extracted
materia 1219/2025 2025-08-05 Requerimento Solicito ao Poder Executivo a instalação de bancos na Praça do Sossego localizada no, Residencial Magalhaes, Bairro São Felix, Marabá/PA. 1 extracted