materia nº 143/2025

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PROJETO DE LEI Nº 143, DE 2025.
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL 
E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 
O BALNEÁRIO DA MANGUEIRA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ institui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de 
Marabá, Estado do Pará, o Balneário da Mangueira Folha 25.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marabá, 05 de agosto de 2025. 
Marcos Almeida Sousa de
Andrade Vereador-PSD
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JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste apresentar a justificativa para a inclusão do Balneário da Mangueira, 
localizado folha 25, no nosso município, como patrimônio cultural e imaterial.
O Balneário da Mangueira possui um valor histórico, social e cultural significativo para a 
comunidade local e para a cidade como um todo. Sua história remonta às tradições de lazer e 
convivência que marcaram gerações, sendo um espaço de encontro, diversão e preservação de 
costumes tradicionais. Além disso, o local representa uma expressão da cultura popular, refletindo 
a identidade e o modo de vida da população da região.
A sua preservação como patrimônio cultural e imaterial contribuirá para valorizar a memória 
coletiva, fortalecer o sentimento de pertencimento e promover ações de educação patrimonial. 
Assim, o reconhecimento oficial ajudará a garantir a proteção, manutenção e valorização do 
espaço, além de incentivar o turismo sustentável e o desenvolvimento cultural da nossa 
comunidade.
Diante do exposto, solicitamos a análise e aprovação desta justificativa, visando à preservação e 
valorização do Balneário da Mangueira como patrimônio cultural e imaterial do nosso município.
Marabá, em 05 de agosto de 2025.