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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2547/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO”, AO SR. ELIEL OLIVEIRA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2548/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE 'HONRA AO MÉRITO’, AO SR. JOSÉ DA SILVA CARNEIRO. 1 extracted
norma 2549/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JORLANDO DIAS BEZERRA. 1 extracted
norma 2550/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SILVA, EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR. 1 extracted
norma 2551/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSE EVERALDO RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2552/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR JÚLIO CÉSAR TOMAZ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2553/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR AO SR. GERSON PEREIRA GOMES. 1 extracted
norma 2554/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO AGRICULTOR” AO SENHOR JOSÉ NUNES SILVA. 1 extracted
norma 2555/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2556/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR LUIS VIEIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2557/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSIVALDO ARAÚJO GOMES. 1 extracted
norma 2558/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. CLEMENTE ANTÔNIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2559/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCOS PAULO ELERES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2560/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. TATIANA CARDOSO DA SILVA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2561/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. ANTÔNIA DE JESUS LINHARES DE ANDRADES. 1 extracted
norma 2562/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE- SE A COMENDA “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MARIA MARTINS CAJUEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 2580/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” À SRA. ÂNGELA MARIA PEREIRA ASSUNÇÃO. 1 extracted
sessao 34 2025-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 139/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTIVAL DO SORVETE DA CASA DO CAMINHO. 1 extracted
materia 1206/2025 2025-08-04 Requerimento Indico ao Poder Executivo que seja realizada a criação da Semana da Escuta nas Escolas Públicas Municipais, com psicólogos e pedagogos para acolhimento de estudantes e professores no retorno às aulas. 1 extracted
materia 1207/2025 2025-08-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUE ATENDEM À REGIÃO DA VILA SANTA FÉ 1 extracted
materia 1208/2025 2025-08-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA O CRUZAMENTO DA AVENIDA BOA ESPERANÇA COM A RUA RIO DO OURO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 1209/2025 2025-08-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 8 DA QUADRA 10 ATÉ A QUADRA 7 E DA QUADRA 10 ATÉ A QUADRA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABA 1 extracted
materia 1210/2025 2025-08-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA CUPU, ZONA RURAL DE MARABÁ 1 extracted
materia 1211/2025 2025-08-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INICIADOS OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 1212/2025 2025-08-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA RAYARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 1213/2025 2025-08-04 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Cabanagem. 1 extracted
materia 1214/2025 2025-08-04 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Maravilha. 1 extracted
materia 1215/2025 2025-08-04 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Careca. 1 extracted
materia 1216/2025 2025-08-04 Requerimento Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), providências necessárias para resolução de vazamento de água e buraco na Rua da Cacimba, nº 418 – Bairro Amapá. 1 extracted
materia 135/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA QUE COMPÕEM NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PÁGINA DO PODER EXECUTIVO NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SORRISO PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS COMUNICADORES, INCLUINDO JORNALISTAS, REPÓRTERES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-07-31 Requerimento Solicito Uma Ciclovia Partindo do Rotary Clube Via Transmagueira até a Orla Sebastião Miranda. 1 extracted
materia 1192/2025 2025-07-31 Requerimento Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Trinta e um de Março, no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-07-31 Requerimento Solicito Colocação de Lixeiras na Avenida Gaviões, no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-07-31 Requerimento Solicito Implantação de Placas com o nome da Avenida Gaviões, no Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 1195/2025 2025-07-31 Requerimento Solicito Implantação de uma Lombada para a Avenida Pedro Marinho, entre a Travessa Carajás e a Rua Rio Vermelho, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-07-31 Requerimento Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Rua Martinho Mota (Esquina com a padaria Perola) e toda sua extensão, bairro Cidade Nova 1 extracted
materia 1197/2025 2025-07-31 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica na Rua Teresina, bairro Novo Horizonte 1 extracted
materia 1198/2025 2025-07-31 Requerimento Solicita ao Executivo a recuperação asfáltica na Travessa Manaus, entre a Rua Afro Sampaio e Alfredo Monção, bairro Bom Planalto. 1 extracted
materia 1199/2025 2025-07-31 Requerimento Solicito a recuperação de sarjeta com instalação de trilho, na Rua São Paulo, esquina com a Avenida Pedro Marinho, Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1200/2025 2025-07-31 Requerimento Solicito ao Executivo Serviço de melhoria e terraplanagem na Folha 13 quadra 29 lote 02, bairro Nova Marabá 1 extracted
materia 1201/2025 2025-07-31 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação parque (espaço de lazer com quadra esportiva), localizado na Avenida Antônio Maia, entrada da Velha Marabá - Marabá/PA. 1 extracted
materia 1202/2025 2025-07-31 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o programa “Praças Conectadas”. 1 extracted
materia 1203/2025 2025-07-31 Requerimento Indica ao Governo do Estado do Pará que seja construído Hospital Militar em Marabá, para atender os militares e seus familiares, da região de Carajás. 1 extracted
materia 1204/2025 2025-07-31 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de recuperação e revitalização dos bancos e dos guarda-chuvas da Orla Sebastião Miranda, no núcleo Marabá Pioneira. 1 extracted
materia 1205/2025 2025-07-31 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja construído um Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, no KM07, núcleo Nova Marabá. 1 extracted
sessao 2 2025-07-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-07-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA DE TÍTULO DE MONÇÃO HONROSA, DENOMINADO “DR. LUIZ FROILAN SOUZA FERREIRA” AOS HOMENAGEADOS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA. 1 extracted