norma nº 2550/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.550, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. 
Francisco de Assis Rodrigues Silva, em alusão ao 
dia do Agricultor.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco de 
Assis Rodrigues Silva.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, 
previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá 
especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 5 de agosto de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá