norma nº 2558/2025

 
 
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 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.558, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.
Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Sr. 
Clemente Antônio Moreira e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, 
concede ao senhor Clemente Antônio Moreira, o título de “Honra ao Mérito”. 
Art. 2º A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será 
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, 5 de agosto de 2025.
Ilker Moraes Ferreira
 Presidente da Câmara Municipal de Marabá