| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2548 / 2025 |
| Date | 2025-08-05 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE 'HONRA AO MÉRITO’, AO SR. JOSÉ DA SILVA CARNEIRO. |
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Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA Marabá – Pará – Cep: 68501-000 Email: legislativo@maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 – Departamento Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.548, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Concede o Título de ‘Honra ao Mérito’, ao Sr. José da Silva Carneiro. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá concede-se ao Sr. José da Silva Carneiro a concessão do Título de ‘Honra ao Mérito’. Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim. Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, 5 de agosto de 2025. Ilker Moraes Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Marabá