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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73 /2025
Concede o Título de ‘Honra ao Mérito’, ao Sr.
José da Silva Carneiro dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá concede-se ao Sr. José
da Silva Carneiro a Concessão do Título de ‘Honra ao Mérito’, e dá outras providências.
Art. 2º A entrega da referida honraria se dará em Sessão Solene, previamente convocada
pelo Presidente da Câmara Municipal de Marabá especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Tiago Koch, 26 de maio de 2025.
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Vereador-PSD
Vereador da Câmara Municipal de Marabá
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GABINETE DO VEREADOR
MARCOS ANDRADE
JUSTIFICATIVA
Sr. Presidente,
Senhores e Senhoras Vereadores;
O presente Decreto de Honra ao Mérito tem como objetivo reconhecer e
homenagear o Sr. José da Silva Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade local no exercício de sua função como Presidente da Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Assentamento PA Palmeira Jussara.
Durante sua gestão, o Sr. José da Silva Carneiro demonstrou dedicação exemplar,
espírito de liderança e compromisso com o desenvolvimento sustentável da
agricultura familiar. Sua atuação foi fundamental para o fortalecimento da
organização comunitária, a promoção de políticas de incentivo à produção rural e
a melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas.
Sob sua presidência, foram implementadas importantes iniciativas voltadas à
capacitação dos produtores, à ampliação do acesso a programas de apoio
governamental, à melhoria da infraestrutura local e à valorização da agricultura
como meio digno e sustentável de subsistência.
Diante do impacto positivo de sua atuação e do reconhecimento por parte da
comunidade, é justo e merecido conceder ao Sr. José da Silva Carneiro esta
honraria, como forma de gratidão e valorização por sua contribuição ao
desenvolvimento social e econômico do Assentamento PA Palmeira Jussara.
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