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99/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE-SE A COMENDA “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SRA. VÂNIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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100/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE ``HONRA AO MÉRITO ´´AO SR. ENUYLSON DE OLIVEIRA BELÉM EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. |
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126/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A
INSTITUTO CONEXÃO SOCIAL EVANGELISTA ICSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1157/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos ventiladores na Escola Municipal de Ensino Fundamental Flor da Mata, P.A. Itacaiúnas, zona rural de Marabá. |
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1158/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM), A REVITALIZAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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1159/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS FECHADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA TOCANTINS, NÚCLEO MORADA NOVA. |
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1160/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA MURETA DE 1 METRO COM ALAMBRADO PARA O CAMPO DO KM-11, NA VILA MARTINCHÃ, NÚCLEO MORADA NOVA. |
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1161/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITO INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO RESIDENCIAL TIRADENTES, NÚCLEO MORADA NOVA. |
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1162/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO AO LADO DA PRAÇA SANDRA TEXEIRA, NO NÚCLEO DE MORADA NOVA. |
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1163/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a Construção de um palco definitivo no estacionamento
do Estádio Emival Mendes. |
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1164/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a Construção de um recuo na saída da ponte Ana Miranda. |
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1165/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo, em articulação com a Fasepa e a rede socioeducativa, a criação de vagas de estágio em órgãos públicos para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no CIAM – Marabá. |
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1166/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de uma infraestrutura adequada para a Feira da Folha 11, anexa ao Posto de Saúde - Bairro Nova Marabá. |
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1167/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Vicinal Cocalinho, Zona Rural do Município de Marabá. |
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1168/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Caixa d’Água – Bairro São Félix Pioneiro. |
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1169/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a revitalização do Chafariz da Rua V. Cento e Sessenta e um, Folha 16 - Bairro Nova Marabá. |
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1170/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção do Auditório do Centro de Apoio de Pessoas Deficientes Audiovisual - Marabá/PA |
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1171/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a cobertura da Quadra esportiva do Centro de Apoio de Pessoas Deficientes Audiovisual - Marabá/PA. |
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1172/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Jardim União-Marabá/PA |
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1173/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de drenagem e pavimentação asfáltica ou concretagem da Rua Pará, entre a Rua 13 e a Rua 1º de Abril, localizada no bairro Araguaia, Núcleo Nova Marabá. |
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1174/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na Folha 33, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA. |
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1175/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MARIA BAHIA DA CONCEIÇÃO, NA VILA DO MURUMURU, NO NUCLEO MORADA NOVA. |
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1176/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um Parcão (espaço exclusivo de convivência para animais domésticos). |
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1177/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado acesso gratuito a internet via wi-fi, em todas as unidades básicas de saúde e hospitais municipais. |
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1178/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas- SEVOP, a realização de drenagem na Avenida Manaus entre a Travessa Manaus e Avenida dois Mil, Situada no Bairro Belo Horizonte. |
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56/2025 |
2025-06-18 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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98/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA JAIRA SILVA SOUZA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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119/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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125/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A IGREJA GETSEMANI BATISTA – IGB, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 37, LOTE 7, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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128/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 18.469, DE 29 DE MAIO DE 2025 A FIM DE CRIAR UM CARGO DE ADVOGADO NOS QUADROS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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1129/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQ: 76/2025 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio, calçada e sarjeta na Travessa Bernardo Sayão entre a Rodovia Transamazônica e Rua Coronel Pinto de Areia, no Bairro Jardim Vitoria. |
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1130/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQ: 77/2025 Indico o recapeamento asfáltico da rua São Francisco entre a travessa Guilherme Bessa Oliveira e a avenida Nagib Mutran no bairro Cidade Nova. |
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1131/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQ: 79/2025 Indico a manutenção e reparos de 07 centrais de ar na escola E.M.E. F São José, localizada na Vila São José (km 08), neste município. |
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1132/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQ: 80/2025 Indico saneamento básico, pavimentação asfáltica e meio fio, calçada e sarjeta na Rua São Lázaro e toda a sua extensão, no Bairro Bela Vista. |
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1133/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQ: 81/2025 Indico a construção de galeria e ponte de concreto na grota que está localizada no seguimento da Rua Adolf Kolping entre a Rua Afro Sampaio e Avenida Vital Brasil, no Bairro Bom Planalto. |
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1134/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza, terraplanagem e colocação de escória na Rua Rio Preto, Bairro Bom Planalto, Marabá-PA. |
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1135/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Praça com academia ao ar livre no São Félix - Francolândia, Marabá/PA. |
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1136/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na Vila Seca (Josenópolis), Região do Rio Preto, Municipal de Marabá. |
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1137/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vicinal 03 sentido Vila Capistrano de Abreu, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. |
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1138/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a instalação de um semáforo na Transamazônica em frente ao Comercial Tocantins, Vila São José- KM 08, Marabá/PA. |
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1139/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda a sinalização de faixa de pedestres e redutores de velocidade na rua Paraná, no bairro Belo Horizonte. Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA. |
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1140/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Rua Rio de Janeiro, Quadra 173, Bairro São Miguel da Conquista, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA. |
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1141/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na Rua Espirito Santo, Quadra 173, Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova, Marabá/PA. |
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1142/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Santa Marta, Zona Rural de Marabá/PA. |
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1143/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a Padronização das entradas e saídas das Rotatórias. |
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1144/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a designação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, exclusivo para atendimento de pessoas com sinais gripais. |
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1145/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a Construção da Orla na margem do Bairro São Félix Pioneiro. |
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1146/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ARRENDAMENTO/CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL MED LAB NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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1147/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO ERLON CARLOS DA SILVA, LOCALIZADO NO NÚCLEO MORADA NOVA. |
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1148/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA UBS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARTEIRA MARIA BICO DOCE. |
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