materia nº 1148/2025

 Vereador Dean Guimarães
 
Requerimento de nº56/2025.
Autor: Dean Guimarães
Assunto: Indico ao poder Executivo Municipal a aquisição de um terreno para
ampliação da UBS. Unidade Básica de Saúde Parteira Maria Bico Doce.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhoras vereadoras;
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de
Leis, na forma do art. 174, inciso V e VII, combinados com o § 2° do Regimento Interno,
seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá Antônio Carlos Cunha
Sá, com a solicitação acima descrita.
Justificativa
A presente solicitação se justifica pela necessidade de aquisição de um terreno com as
dimensões de 10 metros de frente por 20 metros de fundos, adjacente à atual estrutura
da Unidade de Saúde Maria Bico Doce, com a finalidade de possibilitar ampliações
estruturais essenciais para o adequado funcionamento da unidade e melhor
atendimento à população.
UBS encontra-se atualmente com limitações físicas que comprometem a qualidade e
segurança dos atendimentos, sendo necessária a ampliação para os seguintes fins:
1. Ampliação da Sala de Procedimentos
● A atual sala de procedimentos não comporta adequadamente os pacientes em
tratamento
● Muitos pacientes, inclusive crianças, recebem medicação endovenosa sentados
em cadeiras, o que representa risco de queda, principalmente em casos de
sonolência durante o uso do soro.
● A ampliação visa garantir um espaço adequado para instalação de poltronas,
proporcionando conforto e segurança durante a aplicação de medicações.
2. Construção de Reservatório para Lixo Infectante
● A unidade não dispõe de espaço apropriado para armazenamento temporário de
resíduos infectantes.
● A construção de um reservatório separado e conforme as normas sanitárias é
fundamental para a segurança dos profissionais, pacientes e da comunidade,
além de garantir a conformidade com a legislação vigente.
3. Ampliação da Lavanderia
● O espaço atual destinado à lavanderia é insuficiente para atender a demanda da
unidade.
● Com a ampliação, será possível adequar o setor às normas de higiene e facilitar
o fluxo de trabalho dos servidores responsáveis pela limpeza e esterilização de
materiais.
Reforçamos a necessidade da aquisição do terreno solicitado, a fim de garantir as
condições adequadas de funcionamento seguro e eficiente da Unidade de Saúde Maria
Bico Doce. A Medida contribuirá significativamente para aprimoramento dos serviços
prestados à comunidade e para valorização do trabalho das equipes de saúde.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal a aprovação deste
requerimento e que viabilize o encaminhamento da presente solicitação, com o intuito
de atender a essa demanda.
 Marabá PA, 11 de junho de 2025.
Atenciosamente,
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Claudean Pereira Guimarães (Dean Guimarães)
Câmara Municipal de Marabá