| materia |
57/2025 |
2025-07-30 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de aplicativo de monitoramento em tempo real da frota de ônibus do transporte público coletivo no município de Marabá-PA, e dá outras providências. |
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134/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR PARTE DOS ORGANIZADORES RESPONSÁVEIS POR EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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141/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.884, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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146/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.583, DE 14 DE JULHO DE 1980, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA RUA SORORÓ, Nº 129, QUADRA R-06, LOTE 09, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE EVILASIA APINAGES DOS SANTOS. |
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147/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.900, DE 15 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 12, VIA-123, QUADRA 10, LOTE A-15, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE DEUSINHA GONÇALVES DE SALES. |
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148/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.879, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 07, QUADRA 04, LOTE 16, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE LUIZ GERONIMO DE ABREU COSTA. |
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1184/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
REQ: 82/2025 Indico o recapeamento asfáltico da Rua Sororó entre a Rodovia Transamazônica e Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade. |
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1185/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
REQ: 83/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Conquista entre a Transamazônica e a Rua Circular, no bairro Infraero. |
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| materia |
1186/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
REQ: 84/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Seis, em toda a sua extensão, que dá acesso aos Bairros Filadélfia e Vale Itacaiúnas, Núcleo Cidade Nova. |
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| materia |
1187/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
REQ: 85/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Castro Alves entre Rua Santos Dumont e Rua Alfredo Munção, no Bairro da Paz. |
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| materia |
1188/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER ENTRE A RUA 16 E RUA 18 NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN-NÚCLEO MORADA NOVA. |
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| materia |
1189/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO RESIDENCIAL TOCANTINS LOCALIZADO NO NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
1190/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA TAPEREBÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS-NÚCLEO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-28 |
Moção |
Solicitação de Moção de Aplausos aos Policiais Militares 3º SGT PM ALEX SANDRO OLIVEIRA DA PAIXÃO, SD PM REINALDO MEDEIROS PEREIRA, em reconhecimento ao ato de bravura ao salvar um homem desacordado, agindo com rapidez e improviso para preservar sua vida. |
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| norma |
18486/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 18.469, DE 29 DE MAIO DE 2025 A FIM DE CRIAR UM CARGO DE ADVOGADO NOS QUADROS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
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| sessao |
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2025-07-23 |
Extraordinária |
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| materia |
132/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18478/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CRESCER INSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18479/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18480/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MÃOS DADAS - AMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18481/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO TABOQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18482/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O EVENTO “MANHÃ AO PÉ DA CRUZ”, REALIZADO PELA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. |
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| norma |
18483/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA FOLHA 35 A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
18484/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18485/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BALNEÁRIO DA PRAINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.465, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| norma |
18475/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| norma |
18476/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
18477/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE MARABÁ - SISMUBE/DIGEN - MARABÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA GOMES JÚNIOR, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. CÍCERA GLEIDE LEITE LIMA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-26 |
Mensagem |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 QUE "DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Raimundo Coelho de Souza. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Manifestação de agradecimento a Senhora Ana Luiza Rocha da Silva. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Manifestação de agradecimento ao Senhor Manoel dos Reis. |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O ARRAIAL NO BAIRRO JARDIM VITORIA |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “MOVIMENTA MARABÁ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
529/2025 |
2025-06-26 |
Resolução |
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. |
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| materia |
1183/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO NEI RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJEIRAS |
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| norma |
18473/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.870, DE 7 DE JULHO DE 1982, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA L., QUADRA NORTE 14, LOTE 04 KM 07 DA RODOVIA PA-150, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE INÁCIO GAMA ARCINO. |
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| norma |
18474/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 7.383, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA 05, LOTE 05, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA. |
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| sessao |
33 |
2025-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA EDILENE WANDERLEY COSTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O PROJETO SOCIAL MMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1179/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicito a Construção de um Chafariz comunitário, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1180/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Indicação ao Poder Executivo, solicitando pavimentação asfáltica da Rua Jerusalém, no bairro Infraero. |
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| materia |
1181/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicitação de revitalização da faixa de pedestres na Avenida 31 de Março, nº 707, Bairro Liberdade. |
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| materia |
1182/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicitação de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Rio Preto- Bairro Infraero. |
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| norma |
2563/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 (PERÍODO DE 03.02 A 31.12.2002) E CONSIDERA ILIQUIDÁVEIS AS CONTAS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO REFERENTE AO PERÍODO DE 01.01 A 02.02.2002 DO MESMO EXERCÍCIO FINANCEIRO. |
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| sessao |
32 |
2025-06-24 |
Ordinária |
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