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GABINETE DO VEREADOR JOCENILSON SILVA SOUZA
PROJETO DE LEI N°131, DE 2025
Institui o programa “Movimenta Marabá” no
âmbito do Município de Marabá e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá institui e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Marabá, o programa “Movimenta Marabá”, com
o objetivo de promover a saúde física, mental e a integração comunitária por meio da implantação
de pistas de caminhada e realização de rodas de conversa em espaços públicos.
Art. 2º O programa “Movimenta Marabá” tem como finalidades:
I – Incentivar a prática regular de atividades físicas acessíveis à população;
II – Oferecer espaços públicos adequados para caminhadas e exercícios ao ar livre;
III – Promover rodas de conversa com temas relacionados à saúde mental, cidadania e bem-estar
social;
IV – Estimular a convivência comunitária e o fortalecimento de vínculos sociais.
Art. 3º As ações do programa poderão ser desenvolvidas em parceria com:
I – Secretarias municipais, especialmente as de Saúde, Educação e Esporte;
II – Organizações da sociedade civil;
III – Profissionais das áreas de saúde, psicologia, educação física e assistência social;
IV – Instituições de ensino e pesquisa.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 26 de Junho de 2025
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Vereador Jocenilson Silva Souza
Gabinete 10
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como finalidade promover qualidade de vida à população de
Marabá por meio da implantação do programa 'Movimenta Marabá'. A iniciativa visa estimular
hábitos saudáveis através de atividades físicas e rodas de conversa, fortalecendo tanto a saúde
física quanto a mental dos cidadãos. A criação de pistas de caminhada e a realização de rodas de
conversa nos bairros promoverão maior integração social, além de oferecer espaços de escuta,
acolhimento e orientação. Tais ações contribuem diretamente para a prevenção de doenças,
redução do sedentarismo, além de fomentar a cidadania e o bem-estar coletivo. Por essas
razões, solicitamos o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto, que representa um
importante avanço nas políticas públicas de saúde, esporte e assistência social no município.
Sala das sessões, 26 de Junho de 2025
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Vereador Jocenilson Silva Souza
Gabinete 10
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