norma nº 18482/2025

• LEI No 18.482, DE 4 DE JULHO DE 2025 
Declara como Patrimônio Cultural de 
Natureza lmaterial do MunicIpio de 
Maraba, Estado do Para, o evento "Manhã 
ao Pe da Cruz", realizado pela Igreja do 
Evangelho Quadrangular. 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 0 PREFEITO MUNICIPAL DE MARABA Faço saber Clue a Câmara 
DE MARABA Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1 0Rca declarado coma Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial 
do Municipio de Marabá, o evento religioso denominado "Manhã ao Pé da 
Cruz", realizado anualmente pela lgreja do Evangeiho Quadrangular. 
Art. 200 evento "Manhã ao Pé da Cruz" é reconhecido como 
manifestacao de fé, cultura e tradicao do povo marabaense, promovendo 
valores espirituais, sociais e comunitérios relevantes para 0 municIpio. 
Art. 310 Poder Executivo poderâ, par meio dos órgaos competentes, 
apolar e incentivar a preservacao, divulgacao e continuidade do evento, 
garantindo sua valorizacao corno bern cultural do povo de Marabá. 
Art. 41 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 4 de julho de 
2025. 
io Carlos Cunha Sá 
Municipal de Marabá 
Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 - Marabá - Parã 
ESTADODOPARA 
fREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI NO 18.482. DE 4 DE JULHO DE 2025 
LET No 18482, DE 4 DE JULHO DE 2025 
Dcclara corno Patrimonio Cultural de Natureza 
Inrtterial do Mumcipio de Mataba Estado do 
Pat a, o evento Manhã ao Pe da Cruz 
realizado pela Igreja do Evangetho 
Quadrangular. 
0 PREFFITO MUNICIPAL DE MARABA Faco saber que a 
Cãrnara Municipal aprovou e eu sanciono e prornulgo a 
seguinte Lei: 
Art. lo Fica declarado corno Patrirnônio Cultural de Natureza 
Iniaterial do MunicIpio de Marabá, o evento religioso 
denorninado "Maiihã ao P 'da Cruz". realizado anualmente 
pela Igreja do Evangclho Quadrangular. 
Art. 2o 0 eento'Manhâ ao Pe da Cruz' e reconhecido corno 
manitestação de le cultuia e tradicã& do povo marabaense 
prornovendo valor es espirituais soclais e cornurntarios 
rlcvantes para o municIpio. S S . Ai t 30 0 Podet Executivo podei a por meio dos oi gãos 
competentes apoiar e incentivar a pleservacão divulgação e 
contmindide do evento garantindo sua valorizaço corno bern 
cultural do povo de Marabá. 
2025. 
Art. 4O Esta Lei entra em vigor. na data de sua publicacAo.. S 
Gabinctt. do Prefeito de Maraha Estado do Para em 4 de juiho 
de Antonio Carlos Cunha S'i Piefeito Municipal de Maraba 
Pubhado por 
Alessandro de Souza Gusrnio 
Codigo Identificador 38B5BFA7 
Materia pubhca4a no Diario Oficial 
do Par' no dia l 07/2025 Edição 3't9 
/. 'cuficaão de autenticidade da matcrm pode sei feita 
intormando o codigo identiIicidor no site 
littps://w\v\v. diarioiiiuiiicit-)al.com.br,'fainep/ 
4' 
s. S 
S +